DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº166/2020
PROCESSO Nº09337969/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ANTONIO DANISNEO BRAGA GOMES, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 166/2020, referente ao Projeto Minha política é a dança 
que gero no mundo, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E 
DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 12 de março 
de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº167/2020
PROCESSO Nº09157723/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
FRANCISCA TAINARA EUGENIO DA SILVA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março 
de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL Nº 167/2020, referente ao Projeto Encontros 
Poeticos entre Brasil e o continete africano, aprovado no EDITAL CIDA-
DANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de 
março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 12 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº168/2020
PROCESSO Nº09158576/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
PÉRTROUSSON FIDELIS LOURENÇO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 168/2020, referente ao Projeto PraçArte, aprovado no 
EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR 
BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inal-
teradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº169/2020
PROCESSO Nº09158622/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
JHONATAN BARBOSA DE FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 169/2020, referente ao Projeto Experiência compartilhada: 
Ressignificação sobre Ser., aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL 
E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março 
de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº170/2020
PROCESSO Nº09158673/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
BRUNO RAFAEL MONTEIRO MOREIRA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 170/2020, referente ao Projeto Fique em Casa 
e Leia em Família, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E 
DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência 
até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condi-
ções do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este 
Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: 
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. 
ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março 
de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº171/2020
PROCESSO Nº09158851/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
VALERIA GERCINA DAS NEVES CARVALHO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 171/2020, referente ao Projeto Em tempos de 
pandemia nada como uma boa Miolagem, aprovado no EDITAL CIDADANIA 
CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 
de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº172/2020
PROCESSO Nº09158991/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
JOSÉ WILTON SOARES DE BRITO SOUZA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 172/2020, referente ao Projeto Contação de histó-
rias quilombolas: ancestralidades e representações afro-brasileiras em Baturité, 
aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº173/2020
PROCESSO Nº09159181/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021