DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CARDOSO BEZERRA DE OLIVEIRA BRITO, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 173/2020, referente ao Projeto Vem CRIARTE, 
aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº174/2020
PROCESSO Nº09159386/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MOISÉS MORAIS SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da 
prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o 
prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 174/2020, referente ao Projeto EU CONTO OU VOCÊ CONTA?, apro-
vado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº175/2020
PROCESSO Nº09159629/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
CÍCERO LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 175/2020, referente ao Projeto Formação Cria-
tiva: Reciclando com Sustentabilidade, aprovado no EDITAL CIDADANIA 
CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 15 
de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº182/2020
PROCESSO Nº09161178/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
OZIEL HERBERT DE ARAÚJO PEREIRA, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo 
a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 
2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL Nº 182/2020, referente ao Projeto Mondrongos, 
Alienígenas e Outros Diabos: Ateliê de Escrita Fantástica Cearense, apro-
vado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº183/2020
PROCESSO Nº09161305/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARCOS ARANHA FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização 
da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 183/2020, referente ao Projeto PROJETO ILUMINARTE 
- ILUMINANDO A ESPERANÇA, aprovado no EDITAL CIDADANIA 
CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou 
a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas 
por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. 
O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março 
de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 
de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº184/2020
PROCESSO Nº 09161500/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
NATANAEL GOMES BARBOSA (NOME SOCIAL: SY GOMES),, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da 
Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE 
em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO 
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 184/2020, referente ao 
Projeto me vejam de longe - outdoor travesti, aprovado no EDITAL CIDA-
DANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que 
passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais 
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modi-
ficadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas 
partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de 
março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº185/2020
PROCESSO Nº09161666/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
FABIO DAVI DE SOUSA ANGELO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formali-
zação da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que 
prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 185/2020, referente ao Projeto Para Sentir - Sala Sensorial, 
aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA 
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem 
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº186/2020
PROCESSO Nº09161739/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE 
FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
MARIA DA CONCEIÇÃO MAURIZ NUNES DE LIMA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente 
Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 
028/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de 
março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO 
DE FOMENTO CULTURAL Nº 186/2020, referente ao Projeto Quadrilha 
Infantil Pernas de Pau Apresenta: O Circo de todas as cores e todas as artes., 
aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. 
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021