DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº311/2020
PROCESSO Nº09159840/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E REGIANA GONÇALVES MELO DE MENEZES, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO 
CULTURAL Nº 311/2020, referente ao Projeto MUITOS PASSOS COM VOCÊS, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE 
– LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº312/2020
PROCESSO Nº09794383/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CARLIANE LOPES DA ROCHA GOMES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
312/2020, referente ao Projeto DE ONDE VEM O BAIÃO? VEM DO BARRO, DO BARRO DO CHÃO., aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL 
E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do 
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº313/202
PROCESSO Nº09150435/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E JÉSSICA CARVALHO TEIXEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº 
313/2020, referente ao Projeto Sexualidade de artistas def: contos e causos, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – LEI 
ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que 
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 16 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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1º TERMO ADITIVO - XIII EDITAL MECENAS DO CEARÁ
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o poder de autotutela da Admi-
nistração Pública; CONSIDERANDO o estado de calamidade pública enfrentado pelo Estado do Ceará, reconhecido por meio dos Decretos Legislativos 
nº 543/2020 e nº 555/2021, e as medidas de isolamento adotadas por meio dos Decretos Estaduais nº 33.939/2021, nº 33.955/2021 e nº 33.965/2021, que 
vêm sendo renovadas no intuito de contenção da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO os impactos do enfrentamento à pandemia de COVID-19 nas 
inscrições, sobretudo no que se refere à utilização do Mapa Cultural do Ceará para solicitações de auxílio emergencial para o setor de eventos em razão da 
pandemia, o que tem causado oscilações na plataforma virtual; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; 
CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência.  RESOLVE tornar 
público o 1º Termo Aditivo ao XIII EDITAL MECENAS DO CEARÁ, nos seguintes termos:  1. Fica prorrogado o prazo de inscrição constante no item 
6.1 do edital até o dia 23 de março de 2021;  2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.    Fortaleza – CE, 09 de março de 2021.    
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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ESPÉCIE: DO OBJETO: DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO TERMO ORIGINAL QUE NÃO FORA
PROCESSO Nº09149895/2020
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARIA VERÔNICA DA SILVA GUEDES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a formalização da prorrogação efetuada por meio da Portaria 028/2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Ceará - DOE em 03 de março de 2021, que prorroga o prazo de vigência do TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL 
Nº 96/2020, referente ao Projeto Mostras Audiovisuais do Programa Feminino Plural, aprovado no EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE 
– LEI ALDIR BLANC CEARÁ que passou a ter vigência até o dia 17/03/2021. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original 
que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de março de 2021. ASSINANTE: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 08 de março de 2021.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº037/2021  - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria durante o mês de  ABRIL/2021. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de março de 2021. 
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021