DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
AUXÍLIO
QTDE DIAS
VALOR 
TOTAL
86
Pedro Elson de Carvalho
Técnico Agropecuário
092319-1-9
15,00
20
300,00
87
Rafael de Medeiros Guimarães
Assistente Técnico
300278-0-9
15,00
20
300,00
88
Raimundo Ernandir Chaves
Assistente de Administração
101969-1-4
15,00
20
300,00
89
Raimundo Nonato Costa Medeiros
Classificador de Produtos Agrícolas
000513-1-4
15,00
20
300,00
90
Raimundo Nonato Marcelino da Silva
Auxiliar de Administração
090978-1-3
15,00
20
300,00
91
Raimundo Torquato de Araújo
Técnico em Agropecuária
090997-1-9
15,00
20
300,00
92
Renata Gomes de Souza
Supervisor de Núcleo
300277-8-7
15,00
20
300,00
93
Rita Maria Barbosa da Silva
Auxiliar de Administração
030038-1-7
15,00
20
300,00
94
Rosângela Pereira do Nascimento
Assistente Técnico
300261-1-X
15,00
20
300,00
95
Rosângela Quintela de Azevedo Araújo
Classificador de Produtos Agrícolas
000503-1-8
15,00
20
300,00
96
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
15,00
20
300,00
97
Santiago Moraes de Carvalho
Orientador de Célula
300257-1-7
15,00
20
300,00
98
Sérgio Aires de Brito
Técnico Agropecuário
101972-1-X
15,00
20
300,00
99
Sônia Maria Martins Bezerra
Classificador de Produtos Agrícolas
000509-1-1
15,00
20
300,00
100
Soraia do Vale Lopes
Agente de Administração
102706-1-8
15,00
20
300,00
101
Stephania Teles Gondim Viana
Agente de Administração
101971-1-2
15,00
20
300,00
102
Sueli Mota Lima Gonçalves
Auxiliar de Administração
387529-1-X
15,00
20
300,00
103
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
15,00
20
300,00
104
Terezinha de Fátima Sousa Silva
Auxiliar de Serviços Gerais
082767-1-4
15,00
20
300,00
105
Vanessa Ohana Gomes Moreira
Coordenador
300277-9-5
15,00
20
300,00
106
Veimar Bezerra de Andrade
Auxiliar de Administração
011436-1-1
15,00
20
300,00
107
Wiron Leônio Diniz Pereira
Classificador de Produtos Agrícolas
031837-1-8
15,00
20
300,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2021
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA CONTRATADA: Empresa, CCK COMERCIAL LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 22.065.938/0001-22 . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES 
PARA O PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO NA PRODUÇÃO DE SOPA DESIDRATADA de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200015 - SDA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 17.1. Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 158.282,52 Cento e cinquenta e oito mil, duzentos 
e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos pagos em 6.1. O pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia contado da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco 
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 601 PF:21000100622020 I 21100031.20.306.141.105
17.03.44905200.1.00.00.0.40 (2935) . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 15 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ 
Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTE e FABIO HAUSCHILD MONDARDO Representante Legal da Contratada CONTRATADA.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DA 212ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 
Aos 04/03/2021, na sede da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, COM SEDE NA RODOVIA DR. MENDEL STEINBRUCH 
S/Nº - DISTRITO INDUSTRIAL I, MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, CEP 61.939-210, REALIZOU-SE A 212ª REUNIÃO DO CONSELHO 
DE ADMINISTRAÃO DA CEASA/CE, TENDO SIDO APROVADA A SEGUINTE MATÉRIA:I)RECONDUÇÃO DOS SENHORES JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ, EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOS, TARCÍSIO NÉLIO PAIVA DE LIMA e PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOREIRA, 
PARA OS CARGOS DE DIRETOR PRESIDENTE, DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO, DIRETOR TÉCNICO OPERACIONAL E DIRETOR 
COMERCIAL DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, PARA CUMPRIREM MANDATO DE GESTÃO DE 02(DOIS) 
ANOS, COM INÍCIO EM 19/03/2021 ATÉ 18/03/2023, CONFORME CONSTA NA SEÇÃO IV, ARTIGO 17, DO ESTATUTO SOCIAL DA CEASA/
CE;II)APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS e III)OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.  CENTRAIS DE ABAS-
TECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE, em Maracanaú/CE, 17 de março de 2021. 
Dalva Uchoa Lima de Medeiros
SECRETARIA 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018 
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº 02/2018;  II - 
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. Mendel Steinbruch – S/Nº - Distrito 
Industrial I – Maracanaú-CE;  IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI;  V - ENDEREÇO: Av. Santos 
Dumont, n° 1267 – Salas 207/208, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150.160;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações subsequentes;  VII- FORO: MARACANAÚ-CE;  VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento prorrogar por mais 12 (doze) 
meses o prazo de vigência do contrato n°02/2018, datado de 17/01/2018, que trata de serviços de mão-de-obra terceirizada;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$668.528,04 (seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 MESES COM INÍCIO EM 
07/03/2021 E TÉRMINO EM 06/03/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam neste ato e por este Instrumento, integralmente ratificadas todas as demais 
Cláusulas e Condições do Contrato Originário de n°02/2018, de 17/01/2018, não expressamente alteradas por esse Termo Aditivo, que àquele se integra 
formando um todo único e indivisível para todos os fins de direito;  XII - DATA: 04/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE - CEASA/CE; CONTRATADO: PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - REPRESENTANTE DA 
EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. 
Naara Aires Pedrosa
ADVOGADA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº011/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro 
de 1997 e à Lei Estadual nº 13.356 de 04 de junho de 2013, RESOLVE ALTERAR a Portaria Nº 039/2020 com publicação no DOE em 12.08.2020, referente 
à Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão nº 02/2020, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Trabalho – SEDET e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT, com vigência entre 1º de janeiro de 2020 a 31 de março de 2021. Nesse ato fica 
modificada a citação do cargo da Servidora Jane Kelly Bezerra Fonteles, para Coordenador do Empreendedorismo e Arranjos Produtivos Locais, matrícula
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021