DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de Janeiro
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro de 2021,
RESOLVE NOMEAR, GLEICYANNE MARIA BASTOS COSTA , para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o (a) Decreto nº 33.897, de 05 de
Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)WESLEY CARDIA
LIMA COUTINHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.897, de 07 de
Janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Janeiro
de 2021, RESOLVE NOMEAR, STELA RAQUEL DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2
integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0331/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JULIANA ASSUNCAO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Amontada - EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0337/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA ALDE-
NORA IZABEL EDNA ELIZABETH PEREIRA DE ARAUJO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Finan-
ceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte - EEEP
Professor Moreira de Sousa, unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0345/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) JOSE ANCHIETA MARIANO DA SILVA, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de Março de 2021
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0345/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 33.897, d e 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR JOSE
ANCHIETA MARIANO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Barro - EEFM Deputado Antônio Leite Tavares (nível C), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0346/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR GLEICYANNE
MARIA BASTOS COSTA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Itapajé -
EEM Monsenhor Catão Porfírio Sampaio (Nível A), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0348/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
WESLEY CARDIA LIMA COUTINHO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Independência - EEM Jerônimo Alves de Araújo (Nível B) , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0349/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR STELA RAQUEL
DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Aquiraz - EEMTI Lia Sidou (nível C), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019/PROCESSO
Nº 10439575/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na
Av. I, nº57, Torre 2,SL1102, Jereissati I, Município de Maracanau-CE, CEP
nº61.900-410, inscrita no CNPJ sob o Nº07.152.659/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO
VALE, brasileira, solteira, portadora do RG nº200501010837 SSP/CE e do
CPF Nº 026.378.383-96, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 30/2019, publicado no D.O.E de 14.02.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução dos serviços e
vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa
para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO
(25,8mX38m) NO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24
de janeiro de 2021 até 23 de abril de 2021, e o prazo de vigência prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de maio de 2021 até 12 de agosto de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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