DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 de março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice
Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas de Freitas.Fortaleza 12 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02453159/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI PROFESSORA ESTEÂNIA MATOS - CREDE 02 - Itapajé/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/
CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO
MUNICÍPIO DE ITAPAGE, inscrita no CNPJ sob nº 02.313.226/0001-78,
neste ato representada pelo Sr. MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO;
V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº
01/2020 publicado no D.O.E de 10/08/2020 e de acordo com o processo
nº 01289833/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem
por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSORA
ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de paga-
mento,será SUPRIMIDO no valor de R$ 60.364,76 (sessenta mil trezentos
e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos), que representa 53,91%
(cinquenta e um inteiros e noventa e um centésimo porcento) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 51.599,96 (cinquenta e um mil quinhentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de março
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE
- MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02186410/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM HERMÍNIO BARROSO
- CREDE 02 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0148-51, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Milly Warley Albu-
querque Ramos; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, neste ato representada pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº01/2020publicado no DOE de 23/07/2020 e de acordo com o processo nº
01622907/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA
EEM HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA,que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de
03 de Abril de 2021até 02 de Abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
11 de Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque
Ramos - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02- Conceição
de Sousa Duarte. Fortaleza, 17 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02449852/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA
NAZARÉ DE SOUSA - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco Flávio Pereira Barbosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE;
IV - CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pelo Sra. KARINE
DA COSTA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: Itapipoca; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a COEP nº 2020/04736 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo
como processo nº 02078224/2020 e regulamentado nos Art.57,§1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar, o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA (GLP) na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, da CREDE 02,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 18/03/2021 até 17/03/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 09 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio
Pereira Barbosa - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia,
02- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa. Fortaleza, 17 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02215266/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. ESTADO DO PARANÁ -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ sob Nº 34.165.077/0001-33,
neste ato representada pelo(a)Sr(a) NAYDSON BRAGA DA COSTA; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de Nº 01/2020 publicado no DOE de26/03/2020 página 15 e de acordo com
o processo Nº 01276650/2020 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da E.E.F.M. ESTADO DO PARANÁ, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de
26 de março de 2021 até 23 de julho de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir
de 26 de março de 2021 até 23 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 10 de MARÇO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ
GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - NAYDSON BRAGA DA COSTA,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE
MAIA, 02- CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 17 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02549822/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPU-
TADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 - Iracema/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Lima de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Iracema/CE; IV - CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, neste
ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDEREÇO: João
Pessoa/PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2020/05273 e Termo
de Participação 2020/0001, publicado no DOE de 13/04/2020 e de acordo
com o processo nº 02346830/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iracema/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 288 (DUZENTOS
E OITENTA E OITO DIAS) dias, a partir de 16/03/2021 até 28/12/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 288
(DUZENTOS E OITENTA E OITO DIAS) dias, a partir de 16/03/2021 até
28/12/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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