DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira - CONTRATANTE
- Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Carlos César da Silva, 02- Francisco Pierre Pinheiro Goiana. Fortaleza,
17 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01789854/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua Aida
Balaio nº 38, Bairro Vicente Pinzon, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101 7072, CEP: 60.181-274 Município de FORTALEZA/CE, Tele-
fone: (85)3101- 7072 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 /0447.69, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a). VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua: 864
nº 169 Quadra 224 Bairro: Conjunto Ceará, Município Fortaleza - CE, CEP
60.532-420, representado neste ato pela Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS / SERVIÇOS CONTÁBEIS,
referente aos anos de 2020 e 2021, cujas descrições encontram-se detalhados
nos Anexos II, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 001/2021 e COEP Nº 2021/
01284 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL:
R$ 107,00 (CENTO E SETE REAIS) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março
de 2021 SIGNATÁRIOS: Virginia Vilagran Pinheiro- CONTRATANTE,
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho- CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-Glauber Pessoa de Araújo, 02-Jeanne Xavier de Costa. Fortaleza,
17 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02369964/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ
TEREZA CRISTINA, estabelecida no ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ,
Nº S/N, Bairro ZONA RURAL DISTRITO DE LACERDA, Município de
QUIXERAMOBIM/Ce, Telefone ( 88 )992363411, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0817-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE
AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 23.219.427/0001-80,
com sede á RUA 864,, Nº169-, CONJUNTO CEARÁ, CEP: 60.532,420
município DE FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a).
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA ,pertencente
à jurisdição da CREDE 12 OU SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/00781 e Termo de Participação 2021/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publi-
cação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 179,00 ( CENTO E SETENTA E
NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30
.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
José Ailton Brasil Lima- CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Edmilson dos Santos
Nascimento, 02-Mara da Silva Oliveira. Fortaleza, 17 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01831060/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EFM JOSÉ DE
ALENCAR, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/036-79, situada na Rua Veneza
nº 84, Bairro: Messejana, Município Dde FORTALEZA/CE, Telefone (85)
3101-2076, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede na Rua 864,
numero 169, Conjunto Ceará, FortalezaCE, CEP: 60.532-420, representado
neste ato pelo Sr(a). Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais
(Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA EFM JOSÉ
DE ALENCAR. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços
Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não supe-
rior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 179,00 (CENTO E SETENTA E
NOVE REIAIS) pagos em conformidade vom o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40
.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: Marcos Rangel Pereira- CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02286546/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO
ROCHA, 50, CASA 208 – CAJAZEIRAS 60.864-311, telefone (85) 3101-
3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor
Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob 11.977.190/0001-18, com sede
à AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro ALDEOTA,
Município FORTALEZA/CE, CEP 60.150-161, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS da
EEFM Constança Távora, das seguintes obrigações da Escola e da Unidade
Executora: 1- GFIP - Escola e UEX (Referente aos meses 13/2021 e 01/2022)
2- RAIS - Escola e UEX 3- DCTF - Só UEX 4- ECF - Só UEX 5- Pesquisa
fiscal do CNPJ - Escola e UEX (Pendências dos últimos 5 anos) 6- Certidões
negativas do CNPJ da Escola e UEX - Últimas em vigor. Todos em favor
da EEFM CONSTANÇA TÁVORA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 20210002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$
106,00 (cento e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.1
0000.0.30.00 código reduzido 4563. . DATA DA ASSINATURA: 12 de Março
de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves- CONTRATANTE,
André Luis Melo do Nascimento- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Osmira Holanda Moreno de Oliveira, 02- Daniel Furtado de Oliveira.
Fortaleza, 17 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01875017/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0442-54 estabelecida a Rua/AV.DOM MANUEL - 511, Bairro
CENTRO, Município de FORTALEZA - CE, Telefone (085) 31015080, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
SAMPAIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AVENIDA SANTOS
DUMONT, 1687, SALA 07 – ALDEOTA – FORTALEZA/CE, representado
neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da
EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2021 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços
aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 132,00 (Cento e trinta
e dois reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.
30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: Carlos Henrique Rodrigues Sampaio- CONTRATANTE, André
Luis Melo do Nascimento- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas
Mateus Oliveira da Cunha, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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