DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
01ª CRES – FORTALEZA
6650 -  24200894.10.126.211.20871.03.339037.10100.0
02ª CRES – CAUCAIA
6650 -  24200894.10.126.211.20871.03.339037.10100.0
03ª CRES – MARACANAÚ
6650 -  24200894.10.126.211.20871.03.339037.10100.0
04ª CRES – BATURITÉ
6653 -  24200894.10.126.211.20871.07.339037.10100.0
05ª CRES – CANINDÉ
6530 -  24200864.10.126.211.20871.10.339037.10100.0
07ª CRES – ARACATI
6588 -  24200874.10.126.211.20871.04.339037.10100.0
08ª CRES – QUIXADÁ
6528 -  24200864.10.126.211.20871.09.339037.10100.0
09ª CRES – RUSSAS
6590 -  24200874.10.126.211.20871.14.339037.10100.0
10ª CRES – LIMOEIRO DO NORTE
6590 -  24200874.10.126.211.20871.14.339037.10100.0
11ª CRES – SOBRAL
6394 -  24200844.10.126.211.20871.11.339037.10100.0
12ª CRES – ACARAÚ
6390 -  24200844.10.126.211.20871.05.339037.10100.0
13ª CRES – TIANGUÁ
6392 -  24200844.10.126.211.20871.08.339037.10100.0
14ª CRES – TAUÁ
6532 -  24200864.10.126.211.20871.13.339037.10100.0
15ª CRES – ACARAÚ
6396 -  24200844.10.126.211.20871.12.339037.10100.0
16ª CRES – CAMOCIM
6390 -  24200844.10.126.211.20871.05.339037.10100.0
17ª CRES – ICÓ
6472 -  24200854.10.126.211.20871.02.339037.10100.0
18ª CRES – IGUATÚ
6472 -  24200854.10.126.211.20871.02.339037.10100.0
19ª CRES – BREJO SANTO
6470 -  24200854.10.126.211.20871.02.339037.10100.0
20ª CRES – CRATO
6470 -  24200854.10.126.211.20871.02.339037.10100.0
21ª CRES – JUAZEIRO DO NORTE
6470 -  24200854.10.126.211.20871.02.339037.10100.0
UGP
5744 -  24200174.10.126.211.20871.15.339037.10100.0
CEO – JOAQUIM TÁVORA
5919 -  24200354.10.126.631.20076.03.339037.10100.0
CEO – RODOLFO TEÓFILO
5915 -  24200344.10.302.631.20075.03.339037.10100.0
CEO CENTRO
5900 -  24200334.10.126.631.20076.03.339037.10100.0
CIDH
5889 -  24200324.10.126.631.20072.03.339037.10100.0
COASF
5744 -  24200174.10.126.211.20871.15.339037.10100.0
COTIC
5744 -  24200174.10.126.211.20871.15.339037.10100.0
CSM
5948 -  24200384.10.126.631.20072.03.339037.10100.0
HEMOCE
5972 -  24200424.10.126.631.20095.03.339037.10100.0
HEMOCE SOBRAL
5972 -  24200424.10.126.631.20095.03.339037.10100.0
HEMOCE CRATO
5972 -  24200424.10.126.631.20095.03.339037.10100.0
HGCC
5776 -  24200194.10.126.631.20078.03.339037.10100.0
HGF
5759 -  24200184.10.126.631.20078.03.339037.10100.0
HIAS
5793 -  24200204.10.126.631.20078.03.339037.10100.0
HSJ
5830 -  24200224.10.126.631.20078.03.339037.10100.0
HSMM
5850 -  24200234.10.126.631.20078.03.339037.10100.0
IPC
5927 -  24200364.10.126.631.20072.03.339037.10100.0
LACEN
5877 -  24200314.10.305.632.21066.03.339037.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº133/2021 AOS CONTRATOS Nº278/2018 E OUTROS
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, 
portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 01208002/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos 
relacionados abaixo, para neles incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme folhas 02 dos autos: 24200214.10.302.631.20077.03.33903400.1.00.00.
0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30
Nº 
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
278/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH
11.768.319/0001-88
485/2018
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA DO ESTADO DO CEARA  - CCARDIO
26.708.142/0001-00
829/2018
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA  - COOSAUDE
04.494.283/0001-26
1067/2018
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE / CE
19.521.941/0001-07
226/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE / CE
19.521.941/0001-07
206/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE / CE
19.521.941/0001-07
470/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA  - COOSAUDE
04.494.283/0001-26
719/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARA LTDA - COOPSIC
12.977.744/0001-40
1082/2019
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE
04.494.283/0001-26
1255/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE / CE
19.521.941/0001-07
1458/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA - COOPTACE
09.170.363/0001-40
1123/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA - COOPERNORDESTE / CE
19.521.941/0001-07
1122/2020
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE
04.494.283/0001-26
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 09 de março de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0054/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 149/2021 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2016 ;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA D & L SERVIÇOS 
DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 2902, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Presencial nº 20140629-SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial no inciso II, alínea “d” do art. 65, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e, ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Repactuar o Contrato nº0054/2016 que tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e unidades vinculadas da Saúde, haja 
vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021;  IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado que não foram expressa-
mente modificadas, continuarão em pleno vigor;  XII - DATA: 26/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Luanna Simões Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021