DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de fevereiro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 122/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - 
HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Centro, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, Sala 914, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o 
§1º do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 03 de março de 2021, o Contrato nº193/2020 
e acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento), cujo objeto é a contratação de 
serviços em horas/ano na área de Serviço Social. Parágrafo Primeiro – Com 
o acréscimo no montante de R$ 26.983,60 (vinte e seis mil, novecentos e 
oitenta e três reais e sessenta centavos), o valor do contrato passará de R$ 
107.942,40 (cento e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta 
centavos) para R$ 134.928,00 (cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte 
e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 134.928,00 (cento e trinta e quatro 
mil novecentos e vinte e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 03 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 72/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1258/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. – COOPSIC; 
V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 21 de abril de 
2021, o Contrato Nº1258/2019, cujo objeto é a contratação do serviço, em 
horas/ano, na Área de Psicólogo, para o Centro de Saúde Meireles - CSM/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 37.257,60 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta 
e sete reais e sessenta centavos). Orçamento 2021; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 37.257,60 (Trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 21 de abril 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 15/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas 
Peixoto e EMANUEL FERNANDES MEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00527
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMA-
CÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico Nº 20201494 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 07398731/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: BRISTOL-
-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 4; NIVOLUMABE, 
100MG, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 
1.0 FRASCO / AMPOLA Cod. : 1038770; UNID.: FRASCO/AMPOLA; 
QTD.: 1.000; VR UNIT.: R$ 6.716,7100; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201494; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
08/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01304
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA; UNITED MEDICAL LTDA; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201903 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09506540/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. 
IV – EMPRESAS E ITENS: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; ITEM: 
6; VANCOMICINA (CLORIDRATO), 500 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; 
QTD.: 309.832; VR UNIT.: R$ 3,4000; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
ITEM: 3; MICAFUNGINA (SÓDICA), 100MG, PÓ LIÓFILO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; 
QTD.: 9.048; VR UNIT.: R$ 304,0000; ITEM: 4; PEGASPARGASE, 750U/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5 ML UNID.: FRASCO 
AMPOLA; QTD.: 1.154; VR UNIT.: R$ 5.514,0200; ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; 
ITEM: 1; ALTEPLASE, 50 MG, PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA + DILUENTE 50 ML; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTD.:1.966; 
VR UNIT.: R$ 2.088,3300; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 
5; POLIMIXINA B (SULFATO), 500.000 UI, PÓ LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; 
QTD.: 171.884; VR UNIT.: R$ 22,1600; ITEM: 7; VORICONAZOL, 200 
MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 
AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTD.: 10.608; VR UNIT.: R$ 
153,6600; UNITED MEDICAL LTDA; ITEM: 2; ANFOTERICINA B, 
LIPOSSOMAL 50MG, PÓ LIÓFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 
FRASCO AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTD.: 11.842; VR 
UNIT.: R$ 1.150,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20201903; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/03/2021; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01868
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: DIAMED LATINO AMERICA S.A; III 
– OBJETO: por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de reagentes para realização de exames Imunohematológicos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
– Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20201130, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
dos Processos nº. 03604035/2020 – 02067178/2021 parcial. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA, 
GRUPO E ITENS: DIAMED LATINO AMERICA S.A; GRUPO 1; ITEM: 
1; REAGENTE, REALIZADA POR MÉTODO DE MICROPLACA, COM 
OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES DE GEL-CENTRIFUGACAO 
EM COLUNA OU SIMILAR, E TIPAGEM RHD COM ANTI SOROS 
MONOCLONAIS; SE IGG, ACRESCIDO DO CONTROLE RH, TIPAGEM 
ABO DIRETA E REVERSA, TIPAGEM DIRETA ANTI-SOROS MONO-
CLONAIS ANTI-A E ANTI-B, TIPAGEM REVERSA HEMÁCIAS A1 E 
B, UNIDADE 1.0 TESTE; UNID.: TESTE; QTD.: 165.600;VR UNIT.:R$ 
3,1000; ITEM: 2: TESTE, PESQUISA DE D FRACO EM FASE DE ANTI-
GLOBULINA HUMANA (AGH), QUE PERMITA A DETECÇÃO DE 
ANTÍGENOS D DE BAIXA EXPRESSÃO, REALIZADA POR MÉTODO 
DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGAÇÃO, OU CARTÕES 
DE GEL-CENTRIFUGAÇÃO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA COM 
INSTRUÇÕES DE USO NA LÍNGUA PORTUGUESA, ROTULO COM 
NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZENA-
MENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, UNIDADE 
1.0 TEST; UNID.: TESTE; QTD.: 21.600; VR UNIT.: R$3,4200; ITEM: 3; 
REAGENTE, REALIZADA POR METODO DE MICROPLACA, COM OU 
SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES DE GEL-CENTRIFUGACAO 
EM COLUNA OU SIMILAR, FENOTIPAGEM ERITROCITARIA, PARA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021