DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 132/2021 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Avila Goulart, 900 - Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa 
TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - 
ENDEREÇO: Av. José Amora n° 1550, Autódromo, Distrito Industrial II, 
Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 c/c art. 65, §8°, 
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 09 (nove) 
meses, a partir do dia 20 de janeiro de 2021, o Contrato nº228/2017, cujo 
objeto é a prestação de SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM 
LOCAÇÃO E CONTROLE DE ENXOVAL. Parágrafo Primeiro - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 8.242.781,28 
(Oito milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais 
e vinte e oito centavos). Parágrafo Segundo: Fica incluída a seguinte dotação 
orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768; 
IX - VALOR GLOBAL: 8.242.781,28 (Oito milhões, duzentos e quarenta 
e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir do dia 20 de janeiro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/01/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Severino Francisco da 
Silva Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0206/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 161/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFIS-
SIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO 
ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDEREÇO: 
Rua Jaime Benévolo, 1671 - Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo 
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
11 de março de 2021, o contrato nº206/2019, cujo objeto é a contratação 
de serviços em horas/ano na área de NUTRICIONISTA, para o Hospital de 
Messejana/SESA - Paragrafo Único - importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 1.424.957,04 (um milhão, quatrocentos 
e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.424.957,04 (um milhão, quatrocentos e vinte 
e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/03/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida 
Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº231/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 163/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 
11 de março de 2021, o Contrato nº231/2019, cujo objeto é a contratação 
de serviços em horas/ano na área de FISIOTERAPEUTAS, para atender as 
necessidades do CCAD/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 66.057,60(Sessenta e seis 
mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
66.057,60(Sessenta e seis mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
09/03/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 175/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE 
- CE;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §1º da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acréscimo de 24,98788564044581% ao 
Contrato nº 454/2019, cujo o objeto é a contratação dos serviços em horas/ 
anos na Área de Enfermeiros. Parágrafo único: Com o reajuste no montante 
de R$ 36.725,18 (trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e dezoito 
centavos), o valor global do contrato de R$ 146.974,34 (cento e quarenta 
e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) 
passará para R$ 183.700,12 (cento e oitenta e três mil setecentos reais e 
doze centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 183.700,12 (cento e oitenta e 
três mil setecentos reais e doze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: O mesmo; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
11/03/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 80/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FREDERICO 
GUILHERME CUNHA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: Rua Costa 
Barros, nº 1735, apto 03, Bloco B, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 51 da Lei 8.245/1991 e o art. 24,X, da Lei Federal nº 
8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 03 (três) meses, a partir do dia 06 de 
fevereiro de 2021, o Contrato nº060/2020 de locação do imóvel localizado na 
Rua Gervásio Gurgel, nº 23-Centro, Fortaleza-CE, de propriedade do locador, 
para funcionamento do Centro de Cuidado, Convivência e Cultura, desenvol-
vido pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e Laudo de Avaliação do 
SOP-Superintendência de Obras Públicas – AV-0636, parte integrante deste 
instrumento independente da transcrição. Subcláusula primeira: O presente 
termo aditivo importa no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, 
a partir do dia 06 de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 05/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Frederico Guilherme Cunha de Alencar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 28/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCC; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico – PE nº 
1500/2018, Ata de Registro de Preços nº 729/2019, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e, em especial, no inciso II do art.57, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
20 de fevereiro de 2021, o Contrato nº173/2020, que tem como objeto os 
serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021