DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
C GRANDE, C PEQUENO, E GRANDE, E PEQUENO, K, UNIDADE 1.0
TESTE; UNID.: TESTE; QTD.: 100.000; VR UNIT.: R$ 8,4000; ITEM: 4;
TESTE, PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES, COM HEMACIAS
QUE CONTENHAM O ANTIGENO DIA, REALIZADA POR METODO
DE MICROPLACA, COM OU SEM CENTRIFUGACAO, OU CARTOES
DE GEL-CENTRIFUGACAO EM COLUNA OU SIMILAR, BULA COM
INSTRUCOES DE USO NA LINGUA PORTUGUESA, ROTULO COM
NUMERO DE LOTE E VALIDADE EM LOCAL VISIVEL, ARMAZENA-
MENTO, MARCA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE UNIDADE
1.0 TEST; UNID.: TESTE; QTD.: 165.600; VR UNIT.: R$1,3500; V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201130; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02168
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA – EPP; PETINELI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Equipamento
hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201148-
SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04207153/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA; ITEM: 14; CANETA PARA BISTURI ELÉTRICO –
COMANDO MANUAL DE CONTROLE DUPLO, AUTOCLAVÁVEL,
CABO FIXO COM DIMENSÃO MÍNIMA DE 2,5M, CONECTOR 3 PINOS,
ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO COM BISTURI DELTRONIX;
UNID.: UNID; QTD.: 275; VR UNIT.: R$ 245,4000; ITEM: 16; CANETAS
PARA BISTURI ELÉTRICO – COMANDO MANUAL DE CONTROLE
DUPLO, DESCARTÁVEL, CABO FIXO COM DIMENSÃO MÍNIMA
DE 2,5M, CONECTOR 3 PINOS, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA
USO COM BISTURI DELTRONIX; UNID.: UNID; QTD.: 285; VR UNIT.:
R$ 23,2400; ITEM: 19; PINÇA PARA COAGULAÇÃO ELETROCIRÚR-
GICA –BIPOLAR, EM AÇO INOX COM REVESTIMENTO ISOLANTE,
ESTERILIZÁVEL EM AUTOCLAVE A VAPOR, TIPO BAIONETA,
PONTA RETA DE DIÂMETRO 1,0MM, USO EM OFTALMOLOGIA,
ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO COM BISTURI DELTRONIX;
UNID.: UNID; QTD.: 45; VR UNIT.: R$ 405,4000; ITEM: 24; CANETA
PARA BISTURI ELÉTRICO – ACIONAMENTO POR PEDAL, AUTO-
CLAVÁVEL, COMPRIMENTO PELO MENOS 2M, ORIGINAL OU
COMPATÍVEL, PARA USO EM BISTURI MEDCIR MODELO BM560;
UNID.: UNID; QTD.: 75; VR UNIT.: R$ 121,8000; LAF MED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA – EPP; ITEM: 1; CABO PARA PINÇA HEMOSTÁTICA – REUTI-
LIZÁVEL, COMPRIMENTO PELO MENOS 2M, CONECTOR TIPO PINO
DE DIÂMETRO 3,97MM, ORIGINAL OU COMPATÍVEL PARA USO
COM BISTURI DELTRONIX; UNID.: UNID; QTD.: 105; VR UNIT.: R$
91,8900; ITEM: 21; CANETA PARA BISTURI – AUTOCLAVÁVEL, PARA
BAIXA CIRURGIA, ORIGINAL OU COMPATÍVEL, PARA USO EM
BISTURI EMAI MODELO BP 150; UNID.: UNID; QTD.: 215; VR UNIT.:
R$ 132,8500; PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA – ME; ITEM: 11; CABO REUTILIZÁVEL PARA
PLACA DE RETORNO –DESCARTÁVEL, COMPRIMENTO PELO
MENOS 2 M, PLUGUE UNIVERSAL, ORIGINAL OU COMPATÍVEL
PARA USO COM BISTURI DELTRONIX; UNID.: UNID; QTD.: 80; VR
UNIT.: R$ 420,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20201148; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/03/2021;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA BE SOLUTIONS
GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA PARA PROVIMENTO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA
AO NÚCLEO DE ACREDITAÇÃO DA UGP/SESA NO PROCESSO DE
ACREDITAÇÃO PELA METODOLOGIA ONA DE 10 (DEZ) UNIDADES
AMBULATORIAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação da Mani-
festação de Interesse 20180003CEL04/SESA/CE FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 737.329,05 (setecentos e
trinta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinco centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.102
37.03.449035.24859.1.. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021 SIGNATÁ-
RIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Vivian Giudice e Chistian Hart Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Aquisição de testes em Hematologia para realização dos exames
no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Infantil Albert Sabin -
HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços 14/2020, resul-
tante do Pregão Eletrônico n° 08/2020, vigente para o Complexo Hospitalar
Universitário da Universidade do Pará - UFPA/EBSERH e seus anexos, os
preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200
204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA
ASSINATURA: 18/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de MATE-
RIAL DE LIMPEZA (DISPENSADOR DE SABONETE / ALCOOL E
SUPORTE DE PAPEL TOALHA), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20200840 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5797.24200204.10.302.631.20077.03.33
903000.2.91.00.1.30 - FONTE 91. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Marcos Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - SESA/ASCOM CONTRATADA: L C F SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Infraestru-
tura e Apoio Logístico para atender aos eventos externos promovidos pela
Secretaria da Saúde (praças, parques e instituições parceiras), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n°1426-SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE
COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
141.484,78 cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais
e setenta e oito centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM 20149
05371-2420014.10.122.633.03.339039 101.00.0 COORDENADORIA DE
VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABA-
LHADORA - COVAT 20243 05666-24200104.10.305.632.03.339039
291.00.1 20243 05665-24200104.10.305.632.03.339039 101.00.7 COOR-
DENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO
EM SAÚDE - COVEP 20253 05607-24200084.10.305.632.03.339039
291.00.1 20254 05615-24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1
20255 05620-24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1 20257
05628-24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1 20259 05636-
24200084.10.305.632.03.339039 291.00.1 21084 05641-
24200094.10.304.632.03.339039 291.00.1 COORDENADORIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS 20222 05651-
24200094.10.304.632.03.339039 291.00.1 CERET NA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE FORTALEZA 20398 06072-24200714.10.302.631.03.339039
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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