DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 0061, Fortaleza, 16 de março de 2021, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201261. Onde 
se lê: “Processo VIPROC Nº052860062020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de reagentes e insumos de laboratório 
(reagentes para bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato” Leia-se: “Processo VIPROC Nº05286006/2020, que tem por objeto 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar” Fortaleza, 18 de março de 2021.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0265/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 09 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0265/2021 - GS, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ 
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
 MATERIAL 
APREENDIDO 
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL
Arnaldo Rodrigues dos Santos Neto
Soldado PM
134.629-1-7
 01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38 
420,00
60,00
Rogerio Luciano Nogueira
Soldado PM
308.337-1-6
60,00
José Sidinaldo Freitas Corcino
Soldado PM
587.401-1-X
60,00
Edcarlos Alexandre Soares
Soldado PM
305.977-1-0
60,00
Carlos Renato Lima Oliveira
Soldado PM
308.744-2-0
60,00
Jurailson de Sousa Suassuna
Soldado PM
308.429-1-X
60,00
Francisco Marcos da Costa Freitas
Soldado PM
307.435-1-2
60,00
Madson Roberto Costa Lima
Subtenente PM
109.991-1-1
 01 revólver cal.32; 
03 munições cal.32 
412,00
103,00
Israel de Carvalho Abreu
Cabo PM
304.348-1-1
103,00
Alexandre Ferreira Paes de Arribamar
Cabo PM
304.174-1-0
103,00
Sérgio Mikael Carvalho de Moraes
Tenente PM
308.558-1-7
103,00
Alexandre Ulisses Gomes
Soldado PM
125.405-1-5
 01 revólver cal.32; 
02 munições cal.32 
408,00
136,00
Haylton Barros Magalhães
Soldado PM
588.043-1-2
136,00
Diego Guilherme da Silva
Soldado PM
308.992-5-3
136,00
Francisco Wellington Silva Pinheiro
Sargento PM
134.281-1-5
 01 espingarda cal.36; 
08 munições cal.12 
432,00
108,00
Francisco Olavo Paulo Fernandes
Soldado PM
308.195-1-9
108,00
Romy de Araújo Silva Júnior
Soldado PM
308.934-0-9
108,00
Ostiano Eduardo de Freitas Júnior
Soldado PM
587.994-1-6
108,00
José Robson Roque da Silva
Sargento PM
125.601-1-7
 01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38 
424,00
106,00
Brena Kesia dos Santos Guedes
Soldado PM
300.041-1-6
106,00
Alexandre Almeida da Silva
Sargento PM
135.018-1-5
106,00
Diego de Jesus Morais
Soldado PM
305.301-1-X
106,00
Luis da Costa Almeida
Sargento PM
134.639-1-3
 01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38 
420,00
105,00
Edpo Mesquita Viana
Soldado PM
308.974-4-7
105,00
José Edilson Silva do Nascimento
Soldado PM
587.561-1-3
105,00
Antônio Lindenberg Sousa Alexandre
Soldado PM
308.992-7-X
105,00
Luis da Costa Almeida
Sargento PM
134.639-1-3
 01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38 
420,00
105,00
Antônio Hely Jones da Silva Nascimento
Soldado PM
305.865-1-4
105,00
Erika Bezerra de Holanda
Cabo PM
301.130-1-2
105,00
Jonata Alves de Matos
Soldado PM
306.283-1-4
105,00
Rafael Monte Soares
Soldado PM
302.742-1-0
01 revólver cal.38
400,00
100,00
Diogenes Marques de Sousa Marcelino
Soldado PM
303.792-1-7
100,00
João Frederico Bezerra Filho
Soldado PM
308.742-8-5
100,00
Rodrigo Fernandes do Nascimento
Soldado PM
587.454-1-3
100,00
Francisco Reginaldo da Costa Paula
Cabo PM
303.365-1-8
 58 munições cal.20; 
48 munições cal.12 
424,00
141,33
Francisco Fabiano Souza de Araújo
Soldado PM
305.527-1-7
141,33
Alana Jones Silva de Sousa
Cabo PM
303.490-1-6
141,33
Rondinelle veras Braga
Cabo PM
303.535-1-X
 01 revólver cal.38; 
05 munições cal.38 
420,00
60,00
Mardenes Cruz de Almeida
Soldado PM
300.300-1-X
60,00
Josivan Barbosa dos Santos
Soldado PM
587.405-1-9
60,00
José Gebson Lemos de Araújo
Sargento PM
127.490-1-5
60,00
Isnario da Silva Rodrigues
Soldado PM
306.211-1-5
60,00
Cleyton de Lima Braga
Soldado PM
587.275-1-2
60,00
Francisco Italo de Oliveira Viana
Soldado PM
308.811-1-7
60,00
Rondinelle Veras Braga
Cabo PM
303.535-1-X
 01 revólver cal.38; 
06 munições cal.38 
424,00
141,33
Mardenes Cruz de Almeida
Soldado PM
300.300-1-X
141,33
Josivan Barbosa dos Santos
Soldado PM
587.405-1-9
141,33
Antônio Amauri Borges Júnior
Cabo PM
303.433-1-X
01 espingarda cal.12
400,00
133,33
Francisco Anderson de Abreu Silva
Soldado PM
308.866-4-X
133,33
Rafael Nascimento Alves
Soldado PM
308.853-0-9
133,33
TOTAL
 
 R$ 5.004,00
 
RESUMO 
Total de Policiais Militares = 50 
Valor Geral = R$ 5.004,00 
Armamento Apreendido: 
Revolveres = 9 
Espingardas = 2 
*** *** ***
PORTARIA Nº0266/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 
15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de 
fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021