DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 23 de março de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica - Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada
Pública nº. CHP-03.22.2/2021-SEDUC. A Secretaria de Educação Básica deste Município, torna público o edital de Chamada Pública da Agricultura
Familiar, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais
de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput. do art. 24 da Lei Federal nº. 8.666/1993; no art. 14 da Lei
Federal nº. 11.947/2009; na Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº. 004/2015 e demais normas que regem a matéria. O
período para entrega dos envelopes inicia em 24/03/2021 até 12/04/2021, das 08h:00m às 12h:00m, na sede da Secretaria, localizada na Rua Neco Jacinto,
nº. 55, São Francisco, Brejo Santo, Ceará. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia
13/04/2021 a partir das 08h:00m. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário de Educação Básica do Município de Brejo
Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP N° 004/2021
– PREGÃO PRESENCIAL N° 0203022021- DIV – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ARP: Secretaria de Educação e Desporto Escolar, CNPJ:
29.935.620/0001-02. DETENTOR DA ARP-EMPRESAS: LEYDIENE GOMES DE LIMA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 21.644.282/0001-
30; Detentor do Melhor Preço para o Lote 01 - R$ 155.190,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Cento e Noventa Reais) e N B DA COSTA - ME,
inscrita no CNPJ: 34.165.077/0001-33; Detentor do Melhor Preço para o Lote 02 - R$ 172.205,00 (Cento e Setenta e Dois Mil Duzentos e Cinco Reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Decreto Municipal n° 077/2017 de 23 de agosto de 2017, Decretos Federais n° 7.892 de 23/01/2013, n° 7.903/2013, Lei
Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93. Licitação: Pregão Presencial N° 0203022021- DIV. Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO:
Seleção de Melhor Proposta para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios e descartáveis, destinados ao atendimento diário das diversas
Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. DO VALOR GLOBAL: R$ 327.395,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil Trezentos
e Noventa e Cinco Reais). DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 22/03/2021. DO FORO: Comarca do Município de
Russas. SIGNATÁRIOS: Maria Vieira Lima Côelho (Sec. de Educação e Desporto Escolar - Gerenciador da ARP) / Leydiene Gomes de Lima e Naydson
Braga da Costa (Representantes-Detentores dos Preços).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2021-SMS – Ata de Registro de Preços Nº 2203.01/2021. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, Avenida Treze de Maio, 255, A, Cep: 60.040-531,
Fátima, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 03.183.450/0001-55; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Avenida Guido Caloi, 1935, Bloco A e B, Terreo, Cep: 05.802-
140, São Paulo, São Paulo, CNPJ: 73.008.682/0001-52. III - REPRESENTANTES: Anderson de Sousa Vieira, CPF: 025.083.633-59; Guillermo Júlio
Figueroa Casas, CPF: 234.926.808-01. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta
o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 014/2021-SMS. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de
materiais e reagentes para os equipamentos laboratoriais, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL:
R$ 385.766,91 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2021. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura
Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Anderson de Sousa Vieira (LABTECNICA
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI); Guillermo Júlio Figueroa Casas (LABINBRAZ COMERCIAL LTDA). XII - ASSINA PELO ORGÃO
GERENCIADOR: Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretário Municipal da Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação
de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 13.01/2021-TP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, NA MODALIDADE BANCO DE RESERVA, PARA
A FORMAÇÃO DE BANCO DE 200 GESTORES ESCOLARES, PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO ESCOLAR E COORDENAÇÃO
PEDAGÓGICA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ICÓ, declarando: HABILITADAS as empresas: JOÃO DE SOUSA
LEITE FILHO - FUNDAÇÃO VEREADOR JOÃO DE SOUSA LEITE - FUNVERJ; UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA; INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA e INABILITADAS as empresas: LOUZAN - ATP ASSESSORIA TECNICA PEDAGOGICA
LTDA; MANOEL BOMFIM DE SOUSA - LIFETECH TECNOLOGIA E CONSULTORIA; VENUS SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA;
AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; HG SOLUTION CONSULTORIA LTDA. Maiores informações junto a Comissão
de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Caso Não haja manifestação de Recurso fica os
interessados convocados a comparecer no dia 01/04/2021, as 14:00 Horas, para abertura e análise da Propostas de Preços. Icó - CE, 22 de março de 2021.
Michelle Roque Guedes. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de
Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2021.01.27.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02
- Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada pela
Sra. Maria Rosilene de Oliveira – Contratadas: A S Rodrigues Indústria e Comércio de Polpa de Frutas – ME/ CNPJ: 08.745.714/0001-30, vencedora dos
itens 98,99,100,101,102,103, com o valor total de R$ 10.420,40 (dez mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); – Carlos G A Dantas-ME/ CNPJ:
30.958.204/0001-09, Vencedora dos itens 06,36,52,58,60,65,66,69,72,74,82,84,86,88,94,110,113,115, com o valor total de R$ 278.954,40 (duzentos e
setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); - Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA/CNPJ: 03.336.946/0001-
11, Vencedora dos itens 1,4,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,22,24,25,28,29,30,31,32,34,38,39,40,41,42,43,44,46,47, 48,49,50,55,56,57,61,62,64,67,68,
70,71,73,75,76,77,78,79,80,81,85,90,91,93,95,96,97,106,108,109,112,114,116,117,118,119, com o valor total de R$ 627.457,91 (seiscentos e vinte e sete
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); - E Bernardo de Souza & CIA LTDA - ME/ CNPJ: 30.406.114/0001-05, vencedora dos
itens 2,3,5,7,8,9,23,26,27,33,35,37,45,51,53,54,59,83,87,89,104,105,107,111,120,121,122, com o valor total de R$ 158.493,12 (cento e cinquenta e oito
mil, quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos). Pregão Eletrônico Nº 2021.01.27.01 - SRP – Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/Ce – Assinatura: 12/03/2021–
Vigência: 12 (doze) meses – Signatários: Pelo Município–Maria Rosilene de Oliveira – Secretária do Trabalho e Assistência Social - Pelas Contratadas: :
A S Rodrigues Indústria e Comércio de Polpa de Frutas – ME/ CNPJ: 08.745.714/0001-30 – Anderson Silva Rodrigues – Representante Legal - Carlos G
A Dantas-ME/ CNPJ: 30.958.204/0001-09–Carlos Gil Alcântara Dantas– Representante Legal - Comercial de Alimentos e Papelaria Ubajara LTDA/CNPJ:
03.336.946/0001-11- Geracinda dos Santos Sousa- Representante Legal – E. Bernardo de Souza - ME / CNPJ Nº: 30.406.114/0001-05. Michelle Roque
Guedes- Representante Legal –Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 12 de Março de 2021.
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