DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A Administração avaliou os critérios de reconhecimento de receitas da Companhia, bem como a existência de quaisquer mudanças sobre as 
políticas de devolução ou outras obrigações de desempenho assumidas com os clientes e constatou que nenhuma alteração ocorreu nas práticas de 
reconhecimento das receitas da Companhia.
Liquidez e cumprimento de compromissos financeiros
A Companhia continua atendendo a todos os indicadores financeiros e não financeiros, definidos em seus contratos de empréstimos, ocorrendo 
inclusive melhora de tais indicadores. Em 11 de setembro de 2020, o rating da dívida da Companhia foi reavaliado pela Fitch Ratings e a nota foi 
elevada para ‘A(bra)’, com Perspectiva Positiva. A Companhia está comprometida com as medidas de austeridade e preservação de caixa, de forma 
a garantir a sua continuidade operacional. Não foram realizados desligamentos de funcionários fora do curso normal das operações.
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações 
contábeis.
a) Caixa e equivalentes de caixa
Os saldos de caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo. A Companhia 
considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira que pode ser convertida imediatamente em um montante conhecido de caixa e sujeita a 
um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem 
vencimento de curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
b) Instrumentos financeiros – Reconhecimento inicial e mensuração subsequente
Um instrumento financeiro é um contrato que dá origem a um ativo financeiro de uma entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial 
de outra entidade.
Ativos financeiros
Reconhecimento inicial e mensuração
Ativos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo por meio 
de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio do resultado.
A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro e do 
modelo de negócios da Companhia para a gestão destes ativos financeiros. Com exceção das contas a receber de clientes que não contenham um 
componente de financiamento significativo ou para as quais a Companhia tenha aplicado o expediente prático, a Companhia inicialmente mensura 
um ativo financeiro ao seu valor justo acrescido dos custos de transação, no caso de um ativo financeiro não mensurado ao valor justo por meio do 
resultado. As contas a receber de clientes que não contenham um componente de financiamento significativo ou para as quais a Companhia tenha 
aplicado o expediente prático são mensuradas pelo preço de transação determinado de acordo com a NBC TG 47 / IFRS 15.
Para que um ativo financeiro seja classificado e mensurado pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ele 
precisa gerar fluxos de caixa que sejam “exclusivamente pagamentos de principal e de juros” (também referido como teste de “SPPI”) sobre o valor 
do principal em aberto. Esta avaliação é executada em nível de instrumento. Ativos financeiros com fluxos de caixa que não sejam exclusivamente 
pagamentos de principal e de juros são classificados e mensurados ao valor justo por meio do resultado, independentemente do modelo de negócio 
adotado.
O modelo de negócios da Companhia para administrar ativos financeiros se refere a como ele gerencia seus ativos financeiros para gerar fluxos de 
caixa. O modelo de negócios determina se os fluxos de caixa resultarão da cobrança de fluxos de caixa contratuais, da venda dos ativos financeiros 
ou de ambos. Ativos financeiros classificados e mensurados ao custo amortizado são mantidos em plano de negócio com o objetivo de manter ativos 
financeiros de modo a obter fluxos de caixa contratuais.
As compras ou vendas de ativos financeiros que exigem a entrega de ativos dentro de um prazo estabelecido por regulamento ou convenção no 
mercado (negociações regulares) são reconhecidas na data da negociação, ou seja, a data em que a Companhia se compromete a comprar ou vender 
o ativo.
Mensuração subsequente
Para fins de mensuração subsequente, os ativos financeiros são classificados em quatro categorias:
i) Ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos de dívida);
ii) Ativos financeiros ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas acumulados (instrumentos 
de dívida);
iii) Ativos financeiros designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem reclassificação de ganhos e perdas acumulados no 
momento de seu desreconhecimento (instrumentos patrimoniais); ou
iv) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.
A categoria “ativos financeiros ao custo amortizado” (instrumentos de dívida) é a mais relevante para a Companhia. A Companhia mensura os ativos 
financeiros ao custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:
i) O ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa 
contratuais; e
ii) Os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos 
de principal e juros sobre o valor do principal em aberto.
Ativos financeiros ao custo amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor 
recuperável. Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado, modificado ou apresenta redução ao valor recuperável.
Os ativos financeiros da Companhia ao custo amortizado incluem caixa e bancos, contas a receber de clientes e de partes relacionadas.
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são apresentados no balanço patrimonial pelo valor justo, com as variações líquidas do valor 
justo reconhecidas na demonstração do resultado.
Essa categoria contempla instrumentos derivativos e as aplicações financeiras.
Desreconhecimento
Um ativo financeiro (ou, quando aplicável, uma parte de um ativo financeiro ou parte de um grupo de ativos financeiros semelhantes) é 
desreconhecido quando:
i) Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expiraram.
ii) A Companhia transferiu seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou assumiu uma obrigação de pagar integralmente os fluxos de caixa 
recebidos sem atraso significativo a um terceiro nos termos de um contrato de repasse e (a) a Companhia transferiu substancialmente todos os 
riscos e benefícios do ativo, ou (b) a Companhia nem transferiu nem reteve substancialmente todos os riscos e benefícios do ativo, mas transferiu 
o controle do ativo.
Redução ao valor recuperável de ativos financeiros
A Companhia reconhece uma provisão para perdas de crédito esperadas para todos os instrumentos de dívida não detidos pelo valor justo por meio 
do resultado. 
Passivos financeiros
Reconhecimento inicial e mensuração
Os passivos financeiros são classificados, no reconhecimento inicial, como passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, passivos 
financeiros ao custo amortizado ou como derivativos designados como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme apropriado. Todos os 
passivos financeiros são mensurados inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo financeiro que não seja ao valor justo por 
meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.
Os passivos financeiros da Companhia incluem fornecedores, empréstimos e financiamentos, terceiros e partes relacionadas, passivos de 
arrendamento, obrigações tributárias e parcelamento de tributos e são classificados na categoria de passivos financeiros ao custo amortizado, além 
de instrumentos financeiros derivativos ao valor justo pelo resultado. A Companhia não adota a contabilidade de hedge para registrar e mensurar 
seus instrumentos financeiros derivativos.
Mensuração subsequente
Para fins de mensuração subsequente, os passivos financeiros são classificados em duas categorias: (i) passivos financeiros ao valor justo por meio 
do resultado; e (ii) Passivos financeiros ao custo amortizado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021