DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Provisão para redução ao valor recuperável do ágio
 6.543 
6.543
Participação nos lucros
 3.825 
1.805
Arrendamento mercantil
 26.800 
15.810
Perdas esperadas com créditos
 4.806
7.194
Provisões para contingências
 9.262
7.224
Ajuste a valor presente
 4.413
2.728
Outras provisões
18.462
12.187
Total
192.555
165.162
a) Expectativa de realização
A Companhia, com base em projeções realizadas e aprovadas pela Administração, relativas à estimativa de lucros tributáveis futuros, reconheceu os 
créditos tributários diferidos sobre prejuízos fiscais, bases negativas de contribuição social e diferenças temporárias, até o limite de sua capacidade 
de compensação, que não possuem prazo prescricional e cuja compensação está limitada a 30% dos lucros anuais tributáveis. A recuperação do 
valor dos impostos diferidos é revisada anualmente.
As estimativas estão relacionadas a capacidade de a Companhia obter os resultados esperados, considerando determinados aspectos econômicos e 
do mercado onde atua. Os resultados podem diferir das estimativas, caso as condições projetadas não se confirmem. De acordo com as projeções 
realizadas, os saldos dos impostos diferidos serão recuperados de acordo com o seguinte cronograma.
2020
2019
2021
6.943
-
2022
7.683
5.913
2023
16.384
15.730
2024
24.752
23.166
2025
38.949
27.315
2025 em diante
97.843
93.038
192.555
165.162
b) Ativo fiscal diferido não reconhecido
Considerando a expectativa de realização do ativo fiscal diferido, decorrente das projeções de lucros tributáveis futuros, em 2019 a Companhia não 
reconheceu o montante de R$ 44.729 de ativo fiscal diferido, sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social.
c) Conciliação da alíquota efetiva
2020
2019
Lucro (prejuízo) antes do IR e CSLL[A]
68.598
(30.026)
Alíquota fiscal combinada [B]
34%
34%
IR/CSLL pela alíquota fiscal combinada [A]*[B]=[C]
23.323
(10.209)
Efeito das adições permanentes: [D]
1.318
11.617
Outras adições permanentes  
1.318
11.617
Efeito das exclusões permanentes: [E]
150.605
181.032
Subvenção para investimento
108.270
180.526
Resultado da equivalência patrimonial
1.312
506
Custos com IPO
41.023
-
Prejuízo fiscal corrente [A] + [D] – [E] = [F]
(80.689)
(199.441)
IR/CSLL diferido sobre prejuízo fiscal não 
constituído [G]*
-
44.729
IR/CSLL no resultado [F]*34% + [G] = [H]
27.434
23.081
Alíquota efetiva [H]/[A]
40,0%
(76,9)%
* IR/CSLL diferidos não constituídos em função da projeção de resultados futuros.
A Companhia avaliou os impactos do IFRIC 23 (ITG 2) - Incertezas relativas ao tratamento dos tributos sobre o lucro, concluindo como não 
relevante seus efeitos até o momento.
9. PARTES RELACIONADAS
2020
2019
Partes relacionadas
Natureza da operação
Ativo
Passivo
Resultado
Ativo
Passivo
Resultado
Outras contas a receber
-
-
-
-
-
-
-
Dupar Participações S.A. (a)
Outros créditos
-
-
-
4.835
-
-
Fornecedores
-
-
-
-
-
-
-
Biomatika Ind. e Com. Prod. Naturais S.A. (d)
Compra de produtos
-
842
-
-
740
-
ePharma PBM do Brasil S.A(c)
Prestação de serviços
1.048
-
(1.999)
-
2.431
(1.776)
L’auto Cargo Transportes Rodoviário S.A. (e)
Frete de mercadorias
-
4.647
(110.283)
-
3.247
(97.897)
Arrecadação de recursos de terceiros
-
-
-
-
-
-
-
Pague Menos Gerenc. de Serviços Ltda. (b)
Prestação de serviços
-
-
-
12
-
(350)
Arrendamentos
-
-
-
-
-
-
-
Renda Participações S.A. (a)
Aluguel de imóveis
 - 
 690 
 (8.232)
3
649
(7.599)
Dupar Participações S.A. (a)
Aluguel de imóveis
 -
 8.169
 (64.255)
6.571
-
(60.160)
Prospar Participações S.A. (a)
Aluguel de imóveis
 -
 104
 (1.190)
-
88
(1.047)
Total
1.048
14.452
(185.959)
11.421
7.155
(168.829)
a) Renda Participações S.A., Dupar Participações S.A. e Prospar Participações S.A., empresas sob controle comum, atuam na Administração de 
imóveis próprios e de terceiros. A Companhia é locatária de 360 imóveis, onde opera parte de suas lojas. Os valores dos aluguéis são calculados 
sobre o faturamento mensal das lojas. Já para os imóveis ocupados pela Administração e centros de distribuição, os aluguéis são definidos em 
montantes fixos. 
b) Pague Menos Gerenciadora de Serviços Ltda., empresa sob controle comum, atualmente sem operações, operava como correspondente bancário, 
na forma como disciplinada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN e regulamentada pelo Banco Central do Brasil - BACEN. 
c) e-Pharma PBM do Brasil–S.A. - Programa de Benefícios de Medicina da Saúde, investida da Companhia - Tem como objetivo principal 
o desenvolvimento e a comercialização de serviços de gestão de assistência farmacêutica e de saúde, provendo conhecimento e ferramentas 
tecnológicas para a sua implantação e operação. A Companhia possui influência significativa nesta investida, mas não possui controle. Desta forma, 
as práticas comerciais realizadas são comparáveis às praticadas por outros players de mercado.
d) Biomatika Indústria e Comércio de Produtos Naturais S.A., empresa sob controle comum, tem como objetivo principal a fabricação de cosméticos, 
produtos de perfumaria e de higiene pessoal. O contrato entre as partes estabelece a produção de produtos com a marca Pague Menos. A margem 
de venda obtida nestes produtos é superior àquelas obtidas junto a demais fornecedores devido ao menor nível de propaganda, bonificações, dentre 
outros.
e) L’auto Cargo Transportes Rodoviário S.A., empresa sob controle comum, tem como objetivo principal o transporte rodoviário de cargas em geral. 
Todos os contratos de transporte de mercadorias passam por processo de cotação e dá-se a escolha pela melhor proposta técnica (nível de serviço) 
e comercial. A Companhia aprovou no âmbito de seu Conselho de Administração, contrato de prestação de serviços de transporte de mercadorias 
com a L’auto, no valor total estimado de R$ 200.000 e um prazo de 2 (dois) anos. Os preços dos serviços são estabelecidos em percentuais tarifários 
97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021