DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ambas emissões são não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribuição
pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476. As debêntures não
possuem cláusulas de repactuação. Os recursos captados foram utilizados para reforço do capital de giro.
c) Cronograma de desembolso
31/12/2020 31/12/2019
01/01/2021 – 31/12/2021
-
257.062
01/01/2022 – 31/12/2022
365.450
234.403
01/01/2023 – 31/12/2023
166.770
147.622
01/01/2024 – 31/12/2024
96.835
80.650
Acima de 31/12/2024
7.792
5.370
Total
636.847
725.107
d) Composição por moeda
31/12/2020
31/12/2019
Em Reais - R$
857.810
707.204
Em Euro - EU$
-
98.012
Em Dólares norte-americano - US$
20.666
133.772
Total
878.476
938.988
e) Garantias
31/12/2020
31/12/2019
Aval/fiança (Partes relacionadas – Nota 9)
727.295
1.237.083
Alienação fiduciária de direitos creditórios
142.115
182.141
Fianças bancárias
78.620
87.620
Imóveis
52.183
72.233
Alienação fiduciária de bens
-
495
1.000.213
1.579.572
f) Cláusulas restritivas (covenants)
Os índices e limites financeiros são verificados trimestralmente com base nas informações financeiras da Companhia até o pagamento integral
dos valores devidos. Em 31 de dezembro de 2020, os índices estavam dentro dos limites definidos contratualmente. A Companhia também está
adimplente com demais covenants não financeiros.
15. ARRENDAMENTOS
a) Composição do ativo de direito de uso
Imóveis
Equipamentos de informática
Máquinas e equipamentos
Total
Saldos em 1º de janeiro de 2020
1.372.706
58.773
19.203
1.450.682
Adições
227.221
11.796
22.733
261.750
Baixas
(197.816)
(281)
(6.293)
(204.390)
Depreciação
(138.690)
(16.553)
(7.889)
(163.132)
Saldos em 31 de dezembro de 2020
1.263.421
53.735
27.754
1.344.910
b) Passivo de arrendamento
Custo
Imóveis
Equipamentos de informática
Máquinas e equipamentos
Total
Saldos em 1º de janeiro de 2019
1.416.350
61.030
19.679
1.497.059
Adições
227.221
11.796
22.733
261.750
Baixas
(205.300)
(292)
(6.481)
(212.073)
Juros incorridos
108.336
4.875
1.927
115.138
Pagamentos
(208.954)
(20.049)
(9.137)
(238.140)
Saldos em 31 de dezembro de 2019
1.337.653
57.360
28.721
1.423.734
Circulante
143.855
18.897
10.045
172.280
Não circulante
1.193.798
38.463
18.676
1.251.454
c) Cronograma de vencimentos do passivo de arrendamento
2020
2019
01/01/2021 – 31/12/2021
-
162.143
01/01/2022 – 31/12/2022
167.036
153.265
01/01/2023 – 31/12/2023
152.098
139.044
01/01/2024 – 31/12/2024
121.299
110.473
Acima de 01/01/2025
811.021
767.407
Total
1.251.454
1.332.332
d) Crédito de PIS E COFINS potencial
A Companhia possui direito a crédito de PIS e COFINS nos contratos de aluguel registrados em conformidade com a NBC TG 06 (R3) na ocorrência
de seus pagamentos. Estão apresentados abaixo o potencial desses créditos tributários. Parte dos contratos de arrendamento de imóveis não geram
direito a créditos de PIS e COFINS, pois são firmados com arrendadores pessoas físicas, logo o crédito é vedado pela legislação tributária.
2020
2019
Contraprestação do arrendamento
2.246.562
2.552.388
PIS e COFINS potencial (9,25%)
113.379
147.517
e) “Misleading” provocado pela plena aplicação do CPC06 (R2)
Em conformidade com o OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP/N°02/2019, a Companhia adotou como política contábil os requisitos do CPC06
(R2) na mensuração e remensuração do seu direito de uso, procedendo o uso da técnica de fluxo de caixa descontado sem considerar a inflação.
Para resguardar a representação fidedigna da informação frente aos requerimentos do CPC06 (R2) e para atender as orientações das áreas técnicas
da CVM, são fornecidos os saldos passivos sem inflação, efetivamente contabilizado (fluxo real x taxa nominal), e a estimativa dos saldos
inflacionados nos períodos de comparação (fluxo nominal x taxa nominal).
Fluxo real
Fluxo inflacionado
2020
2019
2020
2019
Imóveis
1.337.653
1.416.350
1.669.707
1.780.981
Equipamentos de informática
57.360
61.030
61.004
65.733
Máquinas e equipamentos
28.721
19.679
30.411
21.163
Total
1.423.734
1.497.059
1.761.122
1.867.877
Demais premissas, como o cronograma de vencimento dos passivos e taxas de juros utilizadas no cálculo estão divulgadas em outros itens desta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
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