DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ – CE, localizada na Travessa 
José Jorge Mathias Lobo, nº 13 – Campo Velho, Quixadá - Ce, torna público que a TOMADA DE PREÇOS N° 00.002/2021- TP, que está com abertura 
marcada para o dia 24/03/2021, às 09:00hs, cujo objeto é o Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos especializados rotineiros 
de Contabilidade, no âmbito dos Registros de Execução Orçamentaria, Financeira e Patrimonial Elaboração dos respectivos Balancetes Mensais, 
Geração das Informações para o SIM do TCE-CE e Elaboração das respectivas Prestações de Contas de Gestão, atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Quixadá-CE, foi REVOGADA, na forma do Art. 49, caputs da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. JOSÉ 
ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO – Secretário de Planejamento e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.03.23.001-SEAGRI – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.03.23.001-SEAGRI, cujo Objeto é a Aquisição de 
materiais e fornecimento de refeições, para realizar ações educativas com as comunidades no sentido de realização da coleta seletiva bem como 
apoiar os catadores para sua organização formal para que possam ser beneficiados com as políticas governamentais inclusivas, junto a Secretaria 
de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil da prefeitura municipal de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 05 de Abril de 2021, às 15h. O Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 23 de Março de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.18.03.2021-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.18.03.2021-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos e material hospitalar de interesse da 
Secretaria de Saúde do Município de Cascavel - Ceará, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo 
de cadastramento das propostas até o dia 08 de abril de 2021 às 08h:00min, abertura das propostas às 08h:15min e a fase da disputa de lances às 09h:00min 
(horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 22 de março de 2021. Vânia de Souza 
Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 07 de abril de 2021, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2021.03.22.01-SRP, 
objeto: Registro de Preços destinado ao fornecimento de peças e acessórios genuínos em veículos/motocicletas/máquinas movido a gasolina/diesel, de 
diversas marcas pertencentes a frota das diversas Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE, conforme anexo I. O edital completo estará 
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelo o site: www.bll.org.
br ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 22 de março de 2021. Francisco Ramalho Meireles – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.12.1 - PE - Julgamento: Menor Preço por 
Lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE, 
conforme especificações contidas neste termo de referência. O prazo de cadastramento das cartas propostas será até às 09h00min do dia 08 de abril de 2021, 
com abertura para análise das propostas às 09h01min e sessão de disputa de lances às 09h05min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, 
na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou tel. (85)3376.1016. Guaiúba/CE, 22 de março de 2021. Diego Luis Leandro Silva – Presidente e 
Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2203.03/2021-SRP, Nº 2203.04/2021-SRP, Nº 
2203.05/2021-SRP, Nº 2203.06/2021-SRP - Pregão Eletrônico Nº 1801.01/2021-SRP. Validade: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22 de março de 
2021. Órgão gerenciador: Secretaria de Saúde e Saneamento. Objeto: Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos comuns 
e controlados para o Hospital Municipal Humberto de Queiroz, o serviço de atenção básica e o enfrentamento da pandemia da Covid-19, junto a Secretaria 
de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro – CE. Empresas ganhadoras: 01. J B M Distribuidora de Material Hospitalar LTDA – EPP, valor: R$ 
23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). 02. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, valor: R$ 93.870,00 (noventa e três mil, oitocentos e setenta reais). 
03. Dinamica Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, valor: R$ 152.560,95 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e cinco 
centavos). 04. Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA, valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Pereiro/CE, 22 de março de 
2021. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Secretário de Saúde e Saneamento.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC – Aviso de Chamamento Público. O Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Icó - CPSMIC, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 23/03/2021 até 12/04/2021, no horário de 08:00 
às 11:00 horas, estará realizando Chamamento Público Nº 001/2021, para credenciamento de contratação de profissionais de Nível Superior e realização de 
exames conforme quadro em anexo, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC, o qual encontra-se, na íntegra, à disposição de 
todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Benjamim Constant, s/n – Cidade Nova – Icó – Estado do Ceará, no horário de 
atendimento ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Icó/CE, 22 de março de 2021. Rafael Maia da Silva - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Fortaleza - Aviso de Licitação Fracassada/Deserta Processo: Pregão Eletrônico Nº. 070/2021.  Origem: Instituto 
Doutor José Frota – IJF – Gerência de Manutenção - GEMAN.  Objeto: constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de 
preços visando aquisições futuras de eventuais de ventilometro, manovacuometro e cufometro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, por um período de 12 (doze) meses.  Do Tipo: Menor Preço.  Da Forma de Fornecimento: Parcelado. 
 
O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado fracassado para os itens 01, 03 e 04 (cancelados no julgamento), bem como deserto para o item 02. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR.  Fortaleza – CE, 22 de março de 2021. Augusto Alves Caetano- Pregoeiro(a) da CLFOR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baturité - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2203.01/2021 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
do Município de Baturité/CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de abril de 2021, às 09h, na Sede da Prefeitura 
localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na modalidade Pregão na forma Presencial, via Registro de Preços, 
critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2203.01/2021 - SRP, com o seguinte objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Aquisições e Serviços Funerários, Destinados a Suprir as Demandas da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e 
Social do Município de Baturité/CE, conforme especificações em Anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no 
horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 017.2021 - SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 017.2021 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, 
do Município de Paraipaba/CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 23/03/2021 às 17h00min. Data de abertura das 
propostas de preços: 09 de abril de 2021 às 08h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 18 de 
março de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira - Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021