DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210322001-SEDUC. Gestora da ATA: Secretaria 
de Educação. Detentoras da ATA: Emerson dos Santos Barros – EPP, CNPJ: 36.203.327/0001-08, Valor: R$ 543.886,80 (quinhentos e quarenta e 
três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); M.M. Guedes, CNPJ: 31.594.392/0001-98, Valor: R$ 865.559,32 (oitocentos e sessenta 
e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos); Boa Vista Comércio e Serviços Ltda – EPP, CNPJ: 10.394.436/0001-66, 
Valor: R$ 46.498,92 (quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Objeto: Registro de Preços para Futuras e 
Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios Destinados a Rede de Ensino Municipal do Município de Ibicuitinga-CE. PE Nº 0701.01-2021-SEDUC-
SRP. Vigência: 12 (doze) Meses. Assina pela contratante: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - ORGÃO 
GERENCIADOR. Assinam pelas contratadas: Emerson dos Santos Barros; Maria Militão Guedes e Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. Ibicuitinga- 
CE, 22 de março de 2021. Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Chamada Pública Nº 001.17.2021. A Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de 
Itapipoca/CE, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, 
que se encontram abertas das 08:00 horas do dia 23 de março de 2021 até às 12:00 horas do dia 08 de abril de 2021, as inscrições de profissionais formados 
em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei 
Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Chefia de 
Gabinete da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá 
ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Itapipoca/CE, 22 de março de 2021. Ramon Galvão Fernandes 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.03.22.2. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado certame licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.03.22.2. Objeto: contratação 
de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria e consultoria tributária e previdenciária, de responsabilidade da 
Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 08 de abril de 2021, às 09h00min. Em virtude 
do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O 
recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar 
aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.
ce.gov.br ou na sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone: (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 22 de março de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia - Aviso de Republicação - Pregão Presencial Nº 2021.03.08.02-SEINFRA. Comunicamos que foram realizadas 
modificações no Termo de Referência (Anexo I do Edital) da licitação em epígrafe, que visa o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações 
de empresa especializada para execução dos serviços de melhoria na camada de rolamento conforme especificações contidas no edital e seus anexos, no 
Município de Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. Portanto, em atendimento ao art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, reabre-se 
o prazo inicialmente estabelecido, e a sessão anteriormente agendada para acontecer no dia 24/03/2021, às 09h00min, fica adiada para o dia 09/04/2021, 
às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitações, situado a Av. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. A republicação do edital 
estará disponível no endereço citado, nos dias úteis das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00, ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: 
pregoescaucaia.ce@gmail.com. Caucaia/CE, 22 de março de 2021. Pedro Almi da Costa Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 003.2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Paraipaba/CE, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro - Paraipaba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
da Tomada de Preços Nº 003.2021, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria, na área de contabilidade pública 
e gestão fiscal, para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), junto ao Instituto de Previdência do 
Município de Paraipaba/CE. Que se realizará no dia 08 de abril de 2021, às 11h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Paraipaba/CE, 
22 de março de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, 
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-170321-
PERP01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de insumos e materiais de construção constantes 
da Tabela SINAPI-CE, de acordo com o maior percentual de desconto a ser obtido para atender as necessidades de diversas Unidades Administrativas do 
Município de Hidrolândia-CE. Local de acesso ao edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, 
Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de realização da licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de abertura: 06/04/2021 – Horário: 08h00m. 
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 017/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de março de 2021 às 12h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 07 de abril de 2021 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h (horário 
de Brasília) do dia 07 de abril de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº. 017/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando 
futura e eventual aquisição de kit-bebê a serem doados em forma de benefício eventual (auxílio natalidade) às famílias em situação de vulnerabilidade social, 
referenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS III/ Bela Vista, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município 
de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, 
no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, torna público 
para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de março de 2021 às 12h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 08 de abril de 2021 às 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h (horário 
de Brasília) do dia 08 de abril de 2021 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 018/2021-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para uso nos setores e equipamentos da Secretaria de Assistência Social 
do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no 
endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004.2021. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Paraipaba/CE, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro - Paraipaba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
da Tomada de Preços Nº 004.2021, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, junto as Secretarias Municipais de Assistência 
Social, Educação e Desporto e Saúde. Que se realizará no dia 08 de abril de 2021, às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. 
Paraipaba/CE, 22 de março de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021