DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de Canindé - Aviso de 1º Adendo - Pregão Eletrônico Nº 013/2021-PE-SRP. O Município de Canindé, através de sua 
Pregoeira, torna público aos interessados o 1º Adendo ao edital do Pregão Eletrônico Nº 013/2021-PE-SRP, para seleção de melhor proposta para o Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material gráfico para o uso nas atividades desenvolvidas nos setores e equipamentos da Secretaria de 
Assistência Social do Município de Canindé-CE. Assim, o prazo de encerramento para cadastro de proposta dar-se-á em 09/04/2021, às 09h:00min. Início 
da sessão de disputa: 09/04/2021, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Largo Francisco Xavier de Medeiros, 
S/N, Imaculada Conceição - Canindé – Ceará, nos horários de 08h30min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará. Canindé/CE, 22 de março de 2021. Claudiana de Freitas Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2021.03.22.1. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.22.1, 
cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento, aperfeiçoamento das 
atividades de controle interno, junto as diversas Secretarias do Município Granjeiro/CE, conforme edital convocatório, com o recebimento dos envelopes 
contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 08 de abril de 2021, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações no Setor 
de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 22 de março 
de 2021. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021 – A CPL comunica aos interessados que no dia 22 de Março de 2021, às 08h30min, ocorreu à Abertura das 
Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 001/2021 cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas para 
abertura e recuperação de estradas vicinais na sede e zona rural do município de Granja-CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia 22 
de Março de 2021, após o Julgamento das Propostas, o certame teve como empresa Habilitada e Vencedora: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 
11.952.190/0001-63, proposta com VALOR GLOBAL de R$ 4.226.325,42 (Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais 
e Quarenta e Dois Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no art. 109, inciso i, alínea “b” 
da lei 8.666/93. Granja-CE, 22 de Março de 2021. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFETURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – INFORMAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – PP SRP – 1. 
Trata-se de ERRATA no tocante ao Pregão Presencial Nº 010/2021 – PP SRP da Secretaria de Saúde de Redenção/CE, cujo OBJETO é Fardamentos para 
Agentes Comunitários de Saúde - ACS; Agente de Combate às Endemias - ACE; funcionários da vigilância sanitária; motoristas; camisas temáticas para 
campanhas de promoção e prevenção em saúde; 2. Cabe informar que foi constatado um erro de grafia no Processo em comento; 3. Portanto, onde houver 
escrito, no Edital que no “dia 25 de março de 2021, em sua sede, localizada Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção/CE” LEIA-SE “dia 24 de Março de 
2021, em sua sede, localizada Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção-CE”, ou seja, a Licitação ocorrerá no dia 24 de Março de 2021 conforme Termo 
de Aviso, Retificando, portanto, o Edital. Redenção-CE, 22 de Março de 2021. Maria Angélica Vieira Bezerra – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – NOTIFICAÇÃO ATRASO ENTREGA DE MERCADORIA – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 011/2020 – PP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, Nº 66, Centro. Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 
da Lei 8.666/93, os quais trata dos contratos administrativos, fica, por meio desta, NOTIFICADA a empresa ADS QUEIROZ, na pessoa de seu represent-
ante legal, o Sr. Ozéias Ferreira Maia, a: 1. Se apresentar no prazo máximo de 05 (cinco) úteis dias para assinatura dos contratos que seja convocada; 2. O 
fornecimento dos objetos dos contratos que já foram emitidas ordens de compras, qual seja os contratos Nº 011/2020-008, Nº 011/2020-009 e Nº 011/2020-
010. O não cumprimento do disposto nessa notificação, sujeita a ADS à aplicação das penalidades cabíveis citadas nesta notificação. Redenção-CE, 22 de 
Março de 2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021– PP 
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 007/2021– PP 
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Prestação de serviços de confecção de material gráfico para diversas Secretarias 
do Município de Redenção/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08 de Abril de 2021, às 10h. Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta Publicação, no horário de 08h a 16h. Redenção-CE, 22 de Março de 2021. Lara Lys 
Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 01.03.2021.1 - Inexigibilidade de Licitação nº 2021.02.22.1. Fundamento 
Legal: Inciso II, do artigo 25 c/c com o inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94 (incluído pela 
Lei nº 14.039/20). Partes: Câmara Municipal de Assaré/CE e a empresa Cartaxo, Monteiro & Santana Advogados Associados. Objeto: contratação para 
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em gestão pública, por pessoa jurídica com formação e especialização na área de 
Direito Público e Gestão Pública, junto a Câmara Municipal de Assaré/CE. Valor(es): R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) mensais, totalizando o valor de R$ 
61.000,00 (sessenta e um mil reais). Vigência Contratual: 10 (dez) meses. Signatários: Francisco Celso Freire e Ícaro Davi Tavares Monteiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação. O Município de Barbalha por meio da Comissão Permanente de Licitação 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços nº 2021.03.22.001, do tipo Menor Preço cujo objeto é a contratação de 
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de administração e planejamento, destinados a atender às 
demandas de formalização de convênios e prestações de contas, junto às diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, com data de abertura marcada 
para o dia 08 de abril de 2021, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Barbalha sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. José Edinaldo da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021-DIV – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias, comunica aos interessados que no próximo dia 08 de Abril de 2021, às 09h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2021-DIV, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria 
e consultoria jurídica, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no 
horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 23 de Março de 2021. Presidente da Comissão de Licitação – Inez Helena Braga.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação.  Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-003/2021-SEINFRA. Objeto: 
Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Carros Pipa e Limpa Fossa, destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Urbanismo, de acordo com as Quantidades e Especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. 
Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 
06.04.2021 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. 
“acesso identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cascavel – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº 1603.01/21-TP.  Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Prestação 
de serviços técnico administrativos com acompanhamento, orientação  e organização dos processos de aquisições e serviços comum junto a Câmara 
Municipal de Cascavel. Recebimento da habilitação e propostas técnica e de preço: dia 23 de abril de 2021, às 09:00hs. Local da audiência pública: Sala de 
Licitação na - Av. Prefeito Vitoriano Antunes, 2459, Centro. Informações: fone (85) 3334-1141 - de segunda à sexta das 07:00 às 13:00h. 22 de março de 
2021. Robério de Paula Evaristo - Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021

                            

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