DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2150301/2021 – Data de Abertura: 07/04/2021, às 08h. OBJETO: Execução de obras de manutenção de diversas escolas do Município de Marco-CE.
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@
gmail.com, Marco-CE. 15/03/2021 – Maria Edineila Silveira – Sec. de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Pregão Eletrônico nº 1603.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de equipamento e material permanente destinados atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ocara/CE. Credenciamento e
recebimento das propostas escritas: até dia 07 de abril de 2021, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a
sexta das 08:00h às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 23 de março de 2021. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
PMF-150321/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Pregão
Eletrônico supra, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição cestas básicas para distribuição gratuita as pessoas carentes do
município de Frecheirinha-CE. Fica o certame ADIADO para o dia 30 de Março de 2021, às 09h. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de CARIRIAÇU-CE, torna público
o extrato do ADITIVO Nº 2021.03.03.04 ao Contrato n. 2021.01.05.04,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO
DE
2021.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CONTRATADA: AUTO POSTO
MACEDO E SANTOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso
II, alínea “d” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: Tal alteração contratual modificou o valor global
anteriormente pactuada para o objeto licitado. Somando assim ao valor
unitário contratado da Gasolina Comum o percentual entre 10% e 10,5%
passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 5,45 (Cinco Reais e
Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado
do Diesel Comum o percentual de 9% passando a corresponder o novo
valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel S10 o percentual de
13% passando a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,65 (Quatro
Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-Ceará, Em 22 de
Março de 2021. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.03.18.01, RESULTANTE
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2021.02.15.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.301.0026.2.099 (Secretaria Municipal
de Saúde-PSF) - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Tendo como fonte
de recurso o Convênio N.º 0052/2020. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MODELO
POPULAR (1.0) ZERO KM PARA TRANSPORTE DE EQUIPES DOS
PSF JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO JUNTO AO
TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da
sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: CEVEMA
COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
VALOR GLOBAL: R$ 338.100,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil e Cem
Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. Maysa Kelly Leite de
Lavor - Secretária Municipal de Saúde
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação torna público que a partir das 12h do dia 23/03/2021 estará
disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão
Eletrônico Nº SS-PE003/2021-SRP, cujo objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais de arte, terapia e higiene para
atender as necessidades do centro de atenção psicossocial e da secretaria de
saúde do município. Data de Abertura das Propostas: 07/04/2021 das 08h
às 09h (Horário de Brasília-DF).Data da Disputa de Preços: 07/04/2021 às
09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. Ou pelo site
do TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do Município: https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
A
ORDENADORA
DE
DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, do município
de CARIRIAÇU-CE, torna público o extrato do ADITIVO Nº
2021.03.03.03 ao Contrato n. 2021.01.05.01, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA
– ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro,
do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas
alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração
contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto
licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o
percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo valor unitário
de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim
ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 9% passando
a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta
e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel
S10 o percentual de 13% passando a corresponder o novo valor unitário de
R$ 4,65 (Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. Caririaçu-
Ceará, Em 22 de Março de 2021. MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária
Municipal de Assistência Social
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ
–
AVISO
DE
EXTRATO
CONTRATUAL
DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal
de Caririaçu-Ceará torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.03.16.01-
CM, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.19.01-
CM.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.01.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA
CONTABIL NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E
PATRIMONIAL; GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS CONTABEIS DO
SIM, E NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da sua
assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: DIGISERV –
DIGITALIZAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO EDER DE MELO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES MACHADO. VALOR
GLOBAL: O valor contratual global importa na quantia de R$ 71.128,95
(Setenta e Um Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos),
sendo pago mensalmente um valor de R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos
Reais), mais a quantia correspondente a R$ 3.628,95 (Três Mil, Seiscentos e
Vinte e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) referente aos serviços que
serão prestados pelo período de 15 (quinze) dias no mês Março de 2021, a
prestação de a ser pago conforme execução dos serviços/aquisição durante
a vigência contratual. Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. TIAGO
BORGES MACHADO - Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-
Ceará
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ESMALTEC S/A
CNPJ nº 02.948.030/0001-50
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição na sede
social da empresa, à Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, s/n,
Dionísio Torres, nesta Capital, os documentos a que se refere o artigo 133 da
lei nº 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/2020.
Fortaleza, 01 de março de 2021.
Carlos Henrique Stella Rotella
Diretor-Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº067 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021