DOE 23/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de CARIRIAÇU-CE, torna público 
o extrato do ADITIVO Nº 2021.03.03.01 ao Contrato n. 2021.01.05.02, 
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, 
do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas 
alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração 
contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto 
licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o 
percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo valor unitário 
de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim 
ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 9% passando 
a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta 
e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel 
S10 o percentual de 13% passando a corresponder o novo valor unitário de 
R$ 4,65 (Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
Caririaçu-Ceará, Em 22 de Março de 2021. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - Secretária Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, do município de CARIRIAÇU-CE, torna público 
o extrato do ADITIVO Nº 2021.03.03.02 ao Contrato n. 2021.01.05.03, 
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2020.11.27.01, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: AUTO POSTO MACEDO E SANTOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inciso II, alínea “d” e parágrafo primeiro, 
do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas 
alterações posteriores. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Tal alteração 
contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para o objeto 
licitado. Somando assim ao valor unitário contratado da Gasolina Comum o 
percentual entre 10% e 10,5% passando a corresponder o novo valor unitário 
de R$ 5,45 (Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Somando assim 
ao valor unitário contratado do Diesel Comum o percentual de 9% passando 
a corresponder o novo valor unitário de R$ 4,45 (Quatro Reais e Quarenta 
e Cinco Centavos). Somando assim ao valor unitário contratado do Diesel 
S10 o percentual de 13% passando a corresponder o novo valor unitário de 
R$ 4,65 (Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MACEDO DOS SANTOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA 
MARTINS. Caririaçu-Ceará, Em 22 de Março de 2021. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-
CEARÁ – 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - O Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu-Ceará 
torna público o Extrato do Contrato Nº 2021.03.16.02-CM, resultante 
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.18.01-CM. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.01.01.031.0001.2.001. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA 
JURIDICA A SEREM PRESTADOS NO ACOMPANHAMENTO DE 
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: 
MICHEL EGIDIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MICHEL EGIDIO GONÇALVES 
CARDOSO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TIAGO BORGES 
MACHADO. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 56.713,50 (Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Treze Reais 
e Cinquenta Centavos), sendo pago mensalmente um valor de R$ 5.980,00 
(Cinco Mil, Novecentos e Oitenta Reais), mais a quantia correspondente 
a R$ 2.893,50 (Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta 
Centavos), referente aos serviços que serão prestados pelo período de 15 
(quinze) dias no mês Março de 2021, a prestação de  a ser pago conforme 
execução dos serviços/aquisição durante a vigência contratual.  Caririaçu/
Ceará, Em 22 de Março de 2021. TIAGO BORGES MACHADO - 
Presidente da Câmara Municipal de Caririaçu
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, 
DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – DEMUTRAN DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU 
- 
CEARÁ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2021.03.17.04, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021.02.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0206.04.122.0032.2.015 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura) 0210.04.122.0002.2.031 (Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente).  0209 04 122 0033 2.029 
(Departamento Municipal de Transito – Demutran). ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES 
AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO 
AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO – 
DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. 
CONTRATADA: D G RODRIGUES PEÇAS – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: DAMIÃO GOMES RODRIGUES. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: 
R$ 482.380,00 (Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Oitenta 
Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 de Março de 2021. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - Gestor do Fundo Geral. 
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2021.03.17.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2021.02.22.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.079 
(Secretaria Municipal de Educação). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir 
da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: D G 
RODRIGUES PEÇAS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DAMIÃO 
GOMES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 251.870,00 
(Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Setenta Reais). Caririaçu/
Ceará, Em 22 de Março de 2021. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS 
- Secretária Municipal de Educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.03.17.03, 
RESULTANTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2021.02.22.02. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.053 (Secretaria 
Municipal de Assistência Social). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS JUNTO A 
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro de 2021. CONTRATADA: 
D G RODRIGUES PEÇAS – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
DAMIÃO GOMES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 148.630,00 (Cento e 
Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Trinta Reais). Caririaçu/Ceará, Em 22 
de Março de 2021. MARIA ZELIA FEITOSA - Secretária Municipal de 
Assistência Social
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.22.1. 
Realizará a licitação para contratação de serviços técnicos especializados a 
serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, 
elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços das 
diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Abertura: 08 de Abril 
de 2021 às 09:00h. Edital disponível no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/ e na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/
CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Serão utilizados medidas de prevenção e 
controle ao COVID-19 durante a sessão, conforme orientação dos serviços 
de saúde. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 22 de 
Março de 2021 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº067  | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021

                            

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