DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 22 de março 
de 2021. Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA 
CENTRAL 
DE 
LICITAÇÕES 
DA 
PREFEITURA 
DE           
FORTALEZA - CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
(CANCELAMENTO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 051/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Material Médico Hospita-
lar (Protetores Oculares Descartáveis), para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA (CANCELADA NO JULGAMENTO POR 
AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores in-
formações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de março de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 054/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Materiais Laboratoriais, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO PA-
RA OS ITENS 02, 03 E 04 (CANCELADOS NO JULGAMEN-
TO), bem como DESERTO PARA O ITEM 01. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 22 
de março de 2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 071/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviços de locação de 
veículos tripulados classificados como Ambulâncias 
Tipo A (com Motorista Socorrista) e Tipo D (com Mo-
torista Socorrista, Enfermeiro e Médico), com com-
bustível, quilometragem livre, para atender à deman-
da da Rede Assistencial da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS 24 horas por dia e 07 di-
as por semana, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as impugnações apresentadas pelo senhor: LUCAS      
GABRIEL DO NASCIMENTO VENANCIO, bem como pela 
empresa: MJ GLOBAL TEC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - 
ME, foram INDEFERIDAS. As decisões encontram-se disponí-
vel no sitio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-
CE, 22 de março de 2021. Romero Ramony Holanda Lima 
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 071/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando contrata-
ções futuras e eventuais de serviços de locação de 
veículos tripulados classificados como Ambulâncias 
Tipo A (com Motorista Socorrista) e Tipo D (com Mo-
torista Socorrista, Enfermeiro e Médico), com com-
bustível, quilometragem livre, para atender à deman-
da da Rede Assistencial da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza – SMS 24 horas por dia e 07 di-
as por semana, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna               
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que na data de 07 de abril de 2021 às 10h00min. (horário de 
Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto          
ao sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|             
CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de março de 2021. Romero          
Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR.  
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 097/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos da             
Atenção Farmacêutica Secundária (Controlados II) – 
Resolução 59/2020, para atender à demanda da  
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS,  
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 23 de março de 2021 a 08 de abril de 2021 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 08 de abril de 2021, às 
10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa