DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
VERONICA PEREIRA DE ALMEIDA 
10877701 
03/11/2015 a 
01/12/2020 
VERONICA RIBEIRO DA SILVA 
4663804 
03/11/2015 a 
01/12/2020 
VERONICA SOUSA DE OLIVEIRA ANDRADE 
10884201 
03/11/2015 a 
01/11/2020 
VIVIANE GOMES DA CUNHA 
9592702 
03/11/2015 a 
01/12/2020 
WANDECLECIA ALVES DA SILVA 
9528902 
03/11/2015 a 
01/11/2020 
WANDERLENE 
MARIA 
CARDOZO 
DOS                
SANTOS 
9523402 
03/11/2015 a 
01/11/2020 
WANESSA LIMA SOUSA 
10903101 
03/11/2015 a 
01/12/2020 
ZENAIDE TAVARES REGADAS 
10898301 
03/11/2015 a 
01/11/2020 
ZILEUMAR LIMA MARTINS 
10411803 
03/11/2015 a 
01/11/2020 
ZILMA VARELA FONTENELE 
10625502 
03/11/2015 a 
01/11/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0525/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P023876/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Autarquia Municipal de Trânsito e 
Cidadania – AMC da servidora JULIETA DE AZEVEDO       
ANDRADE MARTINS, matrícula 51794-01, Agente Segurança 
Institucional, lotada na Secretaria Municipal da Segurança 
Cidadã – SESEC, com ônus para o órgão de origem, a partir de 
01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de fevereiro de 2021.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0561/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P326477/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no 
DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 05.12.2015, o servidor 
LEONARDO ANDRADE CARVALHO, matrícula 51309-02, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Comba-
te às Endemias - ACE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde 
– SMS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0594/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº P604568/2019. RESOLVE tornar nulo a 
Errata no Ato n° 5497/2005, de 27.07.2006, publicado no DOM 
de 01.08.2006, que exonerou do cargo em comissão de Vice-
Diretor da EMEIF Tereza D’Ana, símbolo DNI-1, a servidora 
ANA VEIGA FÉRRER LIMA, matrícula nº 24121-01, Agente 
Administrativo, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, tendo em 
vista a necessidade de sanar equívoco e regularização da vida 
funcional da servidora. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de março de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO    
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E       
GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0625/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P026589/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para a Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG da servidora CÉLIA           
CARVALHO FERNANDES, matrícula 13654-01, detentora do 
cargo Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da 
Saúde - SMS, com ônus para a origem, a partir de 01.02.2021. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 10 de março de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0681/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P021490/2021. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto de Pesos e Medidas – IPEM 
das servidoras relacionadas no Anexo Único deste Ato, lotadas 
na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, com ônus para o 
órgão de origem e ressarcimento pelo órgão cessionário, a 
partir de 01.02.2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de março de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
 
ANEXO ÚNICO REFERENTE AO  
ATO Nº 0681/2021 – SEPOG 
 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
LEIDIANA MOREIRA DE CASTRO 
74818-01 
AGENTE COMUNITARIO 
DE SAÚDE 
SILVIA 
CLAUDIA 
PEREIRA 
DE 
SOUSA 
25492-03 
AGENTE COMUNITARIO 
DE SAÚDE 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, O(A) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR E