DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMEN-
TOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARTE I, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚ-
CIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações
e quantitativos descritas no ANEXO ÚNICO que integra este
instrumento independente de transcrição, tendo este como
Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Prazo
de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Valor: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 39.031,62 (trinta e nove mil, trinta e um reais e
sessenta e dois centavos), sem direito a reajustes. Dotações
Orçamentárias: Os recursos financeiros previstos para custeio
do pactuado através do presente instrumento correrão à conta
das seguintes rubricas orçamentárias: • 25908.10.302.0123.
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evan-
dro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; •
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha
Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW;
•
25915.10.302.0123.2621.0008,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção do Hospital
Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messe-
jana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do
Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/ HMDZAN. •
25901.10.301.0119.2504.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; •
25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.213.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.
30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da
assinatura: Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS. Francisco Rodrigo Tavares
Linhares - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN. João Batista Lins - HOSPITAL
DISTRITAL GONZAGA MOTA - JOSE WALTER/ HDGMJW.
Tito Diogo de Siqueira Aragão - HOSPITAL DISTRITAL
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA. Lidianny
Barreto Araujo - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES
DE MOURA/HDEAM. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPI-
TAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO
DE
OLIVEIRA/HDMJBO. Vanda Freire Belmino Evangelista -
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA.
Lucia de Fátima Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ. Max Jeferson
Assunção da Silva - MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 089/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P036372/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA (CNPJ N° 05.329.222/0001-76). Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o Edital do
Pregão Eletrônico n° 277/2020-A e seus anexos, os preceitos
do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002
12.255 de 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 de dezembro
de 2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de
2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas subsidiaria-
mente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de ju nho de 1993 com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, CONFORME QUANTITATI-
VOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA
TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Do
Valor: R$ 3.937.427,46 (três milhões, novecentos e trinta e sete
mil, quatrocentos e vinte sete reais e quarenta e seis centavos).
Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; •
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de
Moura/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.
0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/
HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25916.
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.
0001, elemento de despesa 3390300, fonte 121400000000
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.846.0012.2348.0002, ele-
mento de despesa 3390910, fonte 121400000000 da Ação de
Cumprimento de Sentenças Judiciais. Da Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação.
Data: Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE/SMS e José Gilmar Bento Júnior - SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 103/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P223951/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME.
(CNPJ N° 27.325.768/0001-91). Fundamentação: O presente
contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº
429/2020 - SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº
106/2020 - SMS e seus anexos, o que consta nos autos do
Processo Administrativo nº P223951/2020, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
IV, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS. Do Valor: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 154.068,75 (cento e
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