DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23
cinquenta e quatro mil, sessenta e oito reais e setenta e
cinco centavos), sem direito a reajustes. Dos Recursos
Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde
de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir
discriminadas: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital
Gonzaga Mota Barra do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM
(Frotinha do Antônio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO
(Frotinha da Parangaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação
de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital
Distrital Gonzaga José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana -
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918.
10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Primária em Saúde; • 25901.10.302.0123.
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.213.0000.
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.
0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; Do Prazo de
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Data: Fortaleza – CE, data da
assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Luís Alfredo Lima
Silva - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 129/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P038457/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR
EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº CNPJ Nº
27.325.768/0001-91. Fundamentação Legal: O presente contra-
to tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n°
046/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de
maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no
Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente,
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas
alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste instru-
mento a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR –
MMH (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA), PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA – SMS conforme ANEXO ÚNICO deste contrato
independente de sua transcrição. Prazo de Vigência e Execu-
ção do Contrato: O prazo de vigência e de execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/93. Valor e do Reajuste de Preços: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 68.412,40 (sessenta
e oito mil, quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), sem
direito a reajustes. Dotações Orçamentárias: Os recursos fi-
nanceiros previstos para custeio do pactuado através do pre-
sente instrumento correrão à conta das seguintes rubricas
orçamentárias: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. • 25901.10.
302.123.2528.0001.339030.0.121300000000
-
Gestão
e
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde -
Rede
Própria;
•
25901.10.302.123.2528.0001.339030.0.
121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde - Rede Própria. Data da assinatura:
Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE – SMS. Luis Alfredo Lima Silva - PREMIUM HOSPI-
TALAR EIRELI – ME.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 132/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P036401/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS E A EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA (CNPJ: 01.107.391/0012-63). Fundamentação: Pregão
Eletrônico n° 277/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
12.255 de 06 de setembro de 2007, 13.512 de 30 de dezembro
de 2014 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de
2013 publicado no D.O.U de 24/01/2013 (e suas alterações)
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SU-
PLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA
CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE
DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) me-
ses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do
Valor: R$ 1.992.403,78 (Um milhão, novecentos e noventa e
dois mil, quatrocentos e três reais e setenta e oito centavos).
Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra
do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
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