DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Mou-
ra/HDEAM – Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913. 
10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ 
Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de                
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121400000000 
da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada 
em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.846.0012.2348.0002, 
elemento de despesas 339091, fonte 0.121400000000 da Ação 
de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data: Fortaleza – CE, 
18 de março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Nerli Santos Alves 
Masson - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 134/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P036267/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS 
NORMANDO - ME., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 
18.545.564/0001-75. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 017/2021 - 
SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 277/2020 - 
SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo  
Administrativo nº P036267/2021, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações 
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto 
nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); 
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial 
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações                 
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Objeto: O presente contrato                 
tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E SU-
PLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À DEMANDA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - 
SMS. Subcláusula Primeira - A CONTRATADA fica obrigada a 
aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou 
supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da 
Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de Vigência: O prazo de  
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na    
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 598.109,95 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e 
nove reais e noventa e cinco centavos), sem direito a reajustes. 
Subcláusula Primeira – No valor a ser pago para a execução do 
objeto deste contrato estão inclusos todos os custos diretos e 
indiretos requeridos para o fornecimento dos materiais, encar-
gos sociais, seguros (quando houver), custos de mão de obra, 
benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros encargos que 
vierem a existir sobre o objeto, constituindo assim a única re-
muneração para a execução do objeto contratado. Dotações 
Orçamentárias: Os recursos financeiros previstos para custeio 
do pactuado através do presente instrumento correrão à conta 
das seguintes rubricas orçamentárias: • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00,da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará -  
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de          
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antônio               
Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Parangaba); • 
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga José Walter 
- HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO (Frotinha da Messejana); 
• 
25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Município - Hospital e Maternidade Dra. 
Zilda Arns Neumann - HMDZAN (Hospital da Mulher); • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 
25901.10.846.0012.2348.0002, elemento de despesas 339091, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Cumprimento de Senten-
ças Judiciais. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 18 de março 
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. Patrícia Lages Veras 
Normando – PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME. * 
Esta página é parte integrante do Extrato do Contrato nº. 
134/2021 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS e a empresa 
Patrícia Lages Veras Normando - ME.., inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 18.545.564/0001-75. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 138/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P036285/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
EIRELI - EPP. ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE 
NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 015/2021 - 
SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 277/2020 - 
SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações posterio-
res; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; 
a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 
13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as alterações 
constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei       
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial 
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações               
posteriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
com suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI OBJETO 
DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTE-
RAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA - SMS, CONFORME TABELA CONSTANTE NO 
ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. Da 
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogáveis, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 548.698,40          
(quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e oito