DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
através do telefone: (85) 31051155 | CLFOR. Fortaleza, CE, 
data da assinatura digital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGI-
TALMENTE); Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0343/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 23/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 23/2020 - FME-I / SEINF - PIO ENGENHARIA E 
ARQUITETURA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENILCE 
CAVALCANTE LEITE MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO 
CONJUNTO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abai-
xo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
23/2020 - 
FME-I / SEINF 
Marcus Antonius Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Ulisses Matos Machado 
123371 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0347/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 50/2019 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 50/2019 – 
SEINF – CONSÓRCIO INFRAESTRUTURA, que tem por obje-
to a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SA-
NEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 04, que passam a fazer parte 
integrante deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º 
- Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais do 
Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
50/2019 -
SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Fábio Bezerra Soares 
53667 
Fiscal 
Titular 
Helo Anny Campelo de Aguiar 
127367 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a Portaria nº 181/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 2021, revogan-
do-se as disposições em contrário. José Roberto de Resende. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF, em 10 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0349/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 055/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA  
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 055/2020 – 
SEINF – ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE SANE-
AMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA GRANJA LISBOA I E II, 
BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 01, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
055/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marconi José Barbosa da Silva 
128380 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla Magalhães de Carvalho 
Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a Portaria nº 244/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 2021, revogan-
do-se as disposições em contrário. José Roberto de Resende. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF, em 10 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0350/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 056/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 056/2020 – 
SEINF – ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, que tem por objeto a 
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DE SANE-
AMENTO BÁSICO PARA AS RUAS DA GRANJA LISBOA I E II, 
BAIRRO GRANJA LISBOA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 02, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
056/2020 -
SEINF 
Pablo Rodrigues Façanha 
118727 
Gestor 
Marconi José Barbosa da Silva 
128380 
Fiscal 
Titular 
Úrsulla Magalhães de Carvalho 
Costa 
116171 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Revoga a Portaria nº 245/2021. Art. 3º - Esta Portaria 
entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 2021, revogan-
do-se as disposições em contrário. José Roberto de Resende. 
Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF, em 10 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0351/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 089/2020 – SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 089/2020 – 
SEINF – PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, que tem 
por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA 
E SANEAMENTO BÁSICO, PARA A COMUNIDADE 3 DE JU-
NHO, NO BAIRRO DO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA - CE, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços.