DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28

Contrato
Nome
Matrícula
Função
089/2020 -
SEINF
Pablo Rodrigues Façanha
118727
Gestor
Helô Anny Campelo de Aguiar
127367
Fiscal
Titular
Fábio Bezerra Soares
53667
Fiscal
Suplente

Art. 2º - Revoga a Portaria nº 259/2021. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor a partir do dia 01 de março de 2021, revogan-
do-se as disposições em contrário. José Roberto de Resende.
Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO EXECU-
TIVO E GESTOR DA SEINF, em 10 de março de 2021.
*** *** ***

PORTARIA Nº 0354/2021 – DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 149/2018 – FME-I /
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes
ao Contrato Nº 149/2018 - FME-I / SEINF – CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE 42
(QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPO 02, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME
CONDIÇÕES ESPCEIFICADS NO ANEXO I TERMO DE RE-
FERÊNCIA DO EDITAL Nº 2347/2015 E SEUS ANEXOS –
LOTE 15, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da
execução dos serviços.

Contrato
Nome
Matrícula
Função
149/2018 -
FME-I /
SEINF
Marcus Antonius Guilherme Castro
12558
Gestor
Mônica Araújo Maia de Albuquerque
123869
Fiscal
Titular
Rômulo Correia Ferrer
4003
Fiscal
Suplente

Art. 2º - Revoga a Portaria nº 304/2021. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2021, revo-
gando-se as disposições em contrário. José Roberto de
Resende. Registre-se publique-se e cumpra-se. SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 17 de março de
2021.
*** *** ***

ERRATA DA PORTARIA Nº 0275/2021 - Na Portaria nº 0275/2021 da Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF,
publicada no DOM em 05 de março de 2021, que fala de DESIGNAÇÃO DE GESTOR/FISCAL:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
04/2021
FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA
EPP
AQUISIÇÃO DE
AÇÚCAR
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES
GESTOR
86486
EDNALDO GADELHA BEZERRA
FISCAL
118330

LEIA-SE:

CONTRATO
FORNECEDOR
MATERIAL
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA

04/2021
DISTRIBUIDORA FAÇANHA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
AQUISIÇÃO de
AÇÚCAR
CARLOS ANDRÉ FERREIRA LOPES
GESTOR
86486
EDNALDO GADELHA BEZERRA
FISCAL
118330

Fortaleza, 18 de março de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.
*** *** ***

ERRATA AO CONTRATO N° 04/2021 – SEINF -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 421/2019 - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05/2020 - No Contrato n° 04/2021 – SEINF,
assinado no dia 03 de fevereiro de 2021 e publicado no dia 25
de fevereiro de 2021, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n° 09.420.147/0001-05, cujo objeto é a AQUISI-
ÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
– SEINF. LOTE 01. ONDE SE LÊ: “CONTRATADA: FABRÍCIO
MATOS FAÇANHA EPP, com sede na Rua Júlio Jorge Vieira,
598, Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-575, Forta-
leza/CE, inscritano CNPJ nº 09.420.147/0001-05.” LEIA-SE:
“CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Júlio Jorge Vieira, 598,
Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-575, Fortale-
za/CE, inscrita no CNPJ nº 09.420.147/0001-05.” Fortaleza, 18
de março de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DA CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE
CONSTRUÇÃO Nº AC00001679/2020, CONCEDIDO A ALFA
ENGENHARIA LTDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Pelo presen-
te, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente torna
público que na data de 12 de março de 2021, foi cassado o
Alvará de Construção nº AC00001679/2020 concedido em
favor de ALFA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
33.486.137/0001-57, uma vez que foram verificadas divergên-
cias na documentação anexada para a emissão do referido
Alvará, não atendendo às exigências legais. Após notificação
para sanar as pendências, o requerente não atendeu a notifica-
ção no prazo informado, pelo que se procedeu a cassação no
Processo nº P077986/2021 – SEUMA, conforme determina a
Instrução Normativa SEUMA nº 03/2019 e Lei Complementar nº
270/2019. VISTO: Renata Rodrigues Ximenes – COORDE-
NADORA JURÍDICA DA SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
DE FORTALEZA

PORTARIA Nº 0022/2021/CMPC/SECULTFOR -
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA
CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de suas
atribuições legais, insculpidas, principalmente, na Lei Municipal
nº 9.501, de 01 outubro de 2009 e no arts. 26, § 1º, 28 e 48
Decreto nº 13.820, de 25 de maio de 2016, RESOLVE solicitar
a publicação desta Portaria, referente à alteração da composi-
ção da Comissão Especial Eleitoral para Eleições do CMPC da