DOMFO 23/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P072773/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CIRURTECH COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS DA ORTOPE-
DIA (CINZEL CLOWARD, CORTADORES DE FIO E ESTRI-
BOS), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota
– IJF. Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de
R$ 393.970,50 (Trezentos e noventa e três mil, novecentos e
setenta reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta licita-
ção correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto
Doutor José Frota IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 11/03/2021.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Marcelo Augusto Correia - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 069/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021- G, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 336/2020 - Fundamento Legal: o Edital do Pre-
gão Eletrônico n° 336/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016,
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P059004/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa CIRÚRGICA FERNANDES
– COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALA-
RES - SOCIEDADE LIMITADA. Objeto: Aquisição de AGU-
LHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, para atender as ne-
cessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O
valor global deste contrato será de R$ 24.102,00 (Vinte e qua-
tro mil, cento e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Recur-
sos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação corre-
rá à conta da Dotação Orçamentária consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 18/03/
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Rodrigo Fonseca Ribeiro -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 075/2021, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2021, DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 348/2020. Fundamento Legal: o Edital do Pregão
Eletrônico n° 348/2020 e seus anexos, o que consta nos autos
do processo administrativo nº P072740/2020, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18
de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de
setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Con-
tratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa CIRURTECH COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MATE-
RIAIS CIRÚRGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de INSTRU-
MENTAIS CIRÚRGICOS DA ORTOPEDIA (OSTEOTOMOS
LAMBOTE TIPO FACA RETO), para atender as necessidades
do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor GLOBAL
deste contrato será de R$ 1.514,25 (Hum mil, quinhentos e
quatorze reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas
ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto
Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 11/03/
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. Marcelo Augusto Correia -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 080/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Fundamento Legal: o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
processo administrativo nº P022443/2021, na proposta da con-
tratada e no termo de referencia. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Do Objeto: a PRESTA-
ÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL CONTRA SINIS-
TRO DE VEÍCULO TIPO LOGAN AUTH 10 MARCA RENAULT,
PLACA: PBV 5718, ANO/FABRICAÇÃO 2019/2020, COR
BRANCA,
RENAVAM
1204531517,
CHASSI
93Y4SRF84LJ925328, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Do Valor: O valor
global do contrato é de R$ 1.245,86 (Hum mil, duzentos e qua-
renta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Dos Recursos
Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação corre-
rá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.
90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.
00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José
Frota – IJF. Do Prazo de Vigência: Prazo de vigência e de exe-
cução deste contrato é de 12 (doze) meses, nos termos do art.
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art. 57 da Lei nº 8.666/93, após justifi-
cativa
da
administração.
Foro:
Fortaleza/Ceará.
Data:
18/03/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Roberto de Sousa
Dias e Neide Oliveira Souza - REPRESENTANTES DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADO-
RA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 081/2021 – IJF – DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO - Fundamento Legal: no Art. 24, Inciso IV da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P236312/2020, na
proposta da contratada. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROHOSPITAL COMÉR-
CIO HOLANDA LTDA. Do Objeto: Constitui objeto deste contra-
to a aquisição de COLCHÃO PARA CAMA HOSPITALAR, para
o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Do Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 139.200,00 (Cento e trinta
e nove mil e duzentos reais), sem reajustes, conforme art. 65
da lei 8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa de-
corrente desta contratação correrá à conta de dotações consig-
nadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes de Recursos 1.211.
0000.00.00, 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00, do orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota - IJF. Do Prazo de Vigência e de
Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 04 (quatro) meses, improrrogáveis, contados a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
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