DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
ANEXO II 
DECRETO Nº 14.954 DE 24 DE MARÇO DE 2021 
CÁLCULO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2020 DA FONTE DE RECURSOS 
1.125.0000.01.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – UNIÃO/EDUCAÇÃO 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA 
22.842.043,05 
TOTAL DO ATIVO FINANCEIRO FT - 1.125.0000.01.00 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS –        
UNIÃO/EDUCAÇÃO. 
22.842.043,05 
PASSIVO FINANCEIRO: RESTOS A PAGAR FT - 1.125.0000.01.00 - TRANSFERÊNCIAS DE                      
CONVÊNIOS/EDUCAÇÃO 
8.324.093,04 
  
  
SUPERÁVIT FINANCEIRO = ATIVO FINANCEIRO - PASSIVO FINANCEIRO 
14.517.950,01 
SUPERÁVIT FINANCEIRO UTILIZADO NESTE DECRETO  
14.517.950,00 
SALDO SUPERÁVIT FINANCEIRO  
0,01 
*** *** *** 
 
 
ATO 1054/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SAMIR DE ARAUJO OLIVEIRA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia 
DNS2, do(a) UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRA-
MAS ESPECIAIS, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, integrante da estru-
tura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1055/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CAMILA DA SILVA COLARES, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENADORIA ESPE-
CIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 1056/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MATHEUS BARRETO MARÇAL OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
COADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO 
DE GESTÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS     
HUMANOS JOSÉ WALTER, do(a) COORDENADORIA DOS 
CENTROS DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -       
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1057/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SANDRA MARA DE SOUSA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO III, simbologia DAS-2, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DO 
CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS JOSÉ 
WALTER, do(a) COORDENADORIA DOS CENTROS DE CI-
DADANIA E DIREITOS HUMANOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1058/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FAUSTO DA SILVA FREIRE NETO, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GES-
TÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 
JOSÉ WALTER, do(a) COORDENADORIA DOS CENTROS DE 
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1059/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARLOS ALBERTO MORAIS OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE OBRAS, do(a) COORDE-
NADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 
10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1060/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento