DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
de 02.01.1991, EDUARDO FEIJÓ SANTOS NETO, do cargo 
em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, do(a) 
CÉLULA DE PRODUÇÃO EXECUTIVA, do(a) COORDENA-
DORIA DE AÇÃO CULTURAL, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, a partir de 19/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1061/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DIEGO FERNANDES ZARANZA, para exercer 
o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) CÉLULA DE PRODUÇÃO EXECUTIVA, do(a) COORDE-
NADORIA DE AÇÃO CULTURAL, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, a partir de 19/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge             
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1062/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições      
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de MARCUS AURELIO ROCHA FELIX, ocupante do cargo 
efetivo de GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 7322401, do(a) 
GMF - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DNS-2, 
do(a) COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a partir de 03/03/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1063/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, WESCLEY DE ARAÚJO FURTADO, para exer-
cer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS2, 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA, a 
partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1064/2021 - GABPREF O PREFEITO     
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ROGELMA DAGILA DIAS, para exercer o cargo 
em comissão de Assistente Técnico II, simbologia DNS-2, do(a) 
COMISSÃO 
ESPECIAL 
DE 
ACOMPANHAMENTO 
DAS     
AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/03/2021 à 
31/12/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 1065/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIANA BARROSO DE ANDRADE, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRATIVO III, 
simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE SUPRI-
MENTO E PATRIMÔNIO, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVOFINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir de 01/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1066/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, YGO JORDAN PITOMBEIRA DA SILVA, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS, do(a) COORDE-
NADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a 
partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                   
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 1067/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOÃO ZITO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO    
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) CÉLULA DE 
LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO, do(a)     
COORDENADORIA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
REGIONAL V, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0352/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ALEXANDRA 
OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO (ARTICULAÇÃO E MOBI-
LIZAÇÃO DE PARCERIAS), pertencente ao(a) COMISSÃO DA 
DEFESA CIVIL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0353/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
ROGER                  
BARRETO MAGALHAES, ASSISTENTE TÉCNICO (AÇÕES