DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
RAFAEL CORDEIRO MOREIRA DA 
ROCHA 
8719301 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
RAIMUNDO GLAUBER FREIRE DE 
ANDRADE 
8721001 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
RAQUEL EVANGELISTA DE MOURA 6476202 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
RAQUEL 
VALE 
DE 
QUEIROZ        
BANDEIRA 
8717601 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
RENATO PESSOA DE LIMA 
8719601 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
RODRIGO ALVES FEITOSA 
8708701 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
ROSANA 
CAROLINA 
MAIA 
MONTEIRO 
6360302 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
RUTH MENEZES VIEIRA 
8719101 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SAMARA 
DE 
MESQUITA 
GOES 
CRUZ 
8708301 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SANDRA HELENA ARAUJO SILVA 
MACHADO 
8706701 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SANDRA 
MARIA 
ALMEIDA 
ALENCAR 
8577502 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SARAH 
ROSE 
ANDRADE 
REBOUCAS 
8724501 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SILVIA MARIA LIMA LEMOS FILHA 
8726201 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SOCORRO 
JEYCE 
ROCHA 
VASCONCELOS 
8722901 
05/11/2015 a 
03/12/2020 
SOLANGE OLIVEIRA SILVA JALES 
8713401 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SUYANNE SILVA SOUSA 
8723401 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
SUZANA WILCA GUERRA TEIXEIRA 
CARVALHO 
8723201 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
TAINA ARRUDA DE LIMA 
7383103 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
TARCILLA 
RIBEIRO 
PINTO           
NOGUEIRA 
8717801 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
THAIS DE SOUZA CORDEIRO 
7164502 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
THATYANNE 
ABRANTES 
DE 
ARAGAO MENDES 
8722401 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
THIAGO 
AQUINO 
MELO 
DE 
LEOPOLDINO 
8724301 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
UIARA GURGEL BEZERRA 
8720101 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
UIARA RODRIGUES GABI 
8719901 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
VALERIA CAVALCANTI DE AGUIAR 
8708101 
05/12/2015 a 
03/12/2020 
VALERIA MELO CUNHA LAHOZ 
8720801 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
VERONICA DE OLIVEIRA PONTES 
8726501 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
VICENTE PEREIRA DOS SANTOS 
8724401 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
WALDEMBERG OLIVEIRA DE LIMA 
8302102 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
WENDEL CARDOSO OLIVEIRA 
8725301 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
WILDE MARINHO PINTO 
8719501 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
YNAYARA COLARES DE LIMA 
8706301 
05/11/2015 a 
03/11/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0467/2021 - SEPOG O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNIC DA CULTURA DE FORTALEZA, cuja autorização 
para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de Fevereiro de 2021.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 0467/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período     
Aquisitivo 
ANA MARIA PEREIRA MATOS 
1328801 
01/07/2013 a 
30/06/2018 
ANTONIA LOIOLA ROCHA 
1780901 
31/01/1992 a 
29/01/1997 
ANTONIA LOIOLA ROCHA 
1780901 
30/01/1997 a 
29/01/2002 
ANTONIA LOIOLA ROCHA 
1780901 
30/01/2012 a 
28/01/2017 
ANTONIO FALCAO FILHO 
1687701 
01/03/1985 a 
28/02/1990 
ANTONIO FALCAO FILHO 
1687701 
23/07/1996 a 
22/07/2001 
ANTONIO FALCAO FILHO 
1687701 
23/07/2001 a 
21/08/2006