DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
ANTONIO ROBSON DE OLIVEIRA 
MACEDO 
4545701 20/11/2015 a 
18/11/2020 
CARLOS RANIERE DOS SANTOS 
ALBANO 
4572001 22/10/2015 a 
19/11/2020 
DEBORA DE OLIVEIRA SOUSA 
4572101 25/08/2015 a 
22/10/2020 
DEMETRIUS BEZERRA ROCHA 
10660602 24/07/2015 a 
21/08/2020 
DENISE BARROSO CORREIA 
4572201 24/10/2015 a 
21/12/2020 
FABRICIO TORRES DE AZEVEDO 
4547201 19/07/2015 a 
16/08/2020 
FRANCISCA CLAUDIA ALVES DE 
LACERDA ROCHA 
4544901 20/12/2015 a 
18/12/2020 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
ALBUQUERQUE 
4324902 18/09/2015 a 
16/09/2020 
FRANCISCO 
JOSE 
FACANHA 
MATIAS 
4572401 20/10/2015 a 
17/11/2020 
GERMANA 
DO 
NASCIMENTO 
VASCONCELOS 
4545901 20/08/2015 a 
18/08/2020 
GILMARA VENANCIO DE SOUZA 
PARANHOS ORCIOLI 
4548901 19/08/2015 a 
17/08/2020 
IGOR TORRES MOURAO 
4544201 20/08/2015 a 
18/08/2020 
JACKELINE 
MARIA 
SAMPAIO 
FURTADO 
4544501 19/08/2015 a 
17/08/2020 
JEFERSON ANGELO CARVALHO 
4546001 20/08/2015 a 
16/12/2020 
JESSICA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA 
PINHEIRO 
4571001 25/12/2015 a 
23/12/2020 
KARLOS ANDERSON FIGUEIREDO 
CLEMENTINO 
4545601 19/07/2015 a 
16/08/2020 
LIEDEL LIMA FONSECA 
4549201 19/09/2015 a 
17/09/2020 
MACMAOAN SPINOSA FELIX 
4554201 15/09/2015 a 
13/09/2020 
MARCIA MARIA FREITAS MORAES 10679802 24/07/2015 a 
21/08/2020 
MARGARIDA 
MARIA 
ALMEIDA 
ROSA 
4551001 20/08/2015 a 
16/11/2020 
MARIA 
LEA 
ALVES 
PEREIRA 
XIMENES VASCONCELOS 
4237502 20/07/2015 a 
17/08/2020 
PATRICIA MENA BARRETO VIEIRA 
DO NASCIMENTO 
4551101 20/10/2015 a 
18/10/2020 
PAULO SERGIO CID PEREIRA 
2571501 01/10/2015 a 
29/09/2020 
RICARDO GILSON BARROSO DA 
SILVA 
4572901 19/09/2015 a 
16/12/2020 
RICARDO 
SERGIO 
BRANCO 
PARENTE 
4572701 20/07/2015 a 
18/07/2020 
SOCORRO 
KELLY 
DE 
SOUZA 
BRITO 
4574001 19/11/2015 a 
17/11/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0522/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P333244/2020. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e de acordo com o Ato nº 11.994/2012, publicado no 
DOM de 31/12/2012, e o disposto no artigo 6º da Lei n° 
9941/2012, publicada no DOM de 20/11/2012, declarar estável 
no Serviço Público Municipal, a partir de 28.12.2015, o servidor 
VILDEMAR DE SOUSA LIMA, matrícula 76766-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às En-
demias - ACE, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de março de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0526/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P939101/2019. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor ANTÔNIO LUIZ 
JÚNIOR ARAÚJO, matrícula nº 64.148-01, ocupante do cargo 
de Médico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 
05.11.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de fevereiro de 2021.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0541/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P988357/2019. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
MARLENE ARAÚJO GOMES, matrícula 108786-01, ocupante 
do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, 
lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 03 de março de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0553/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com 
o Processo nº P012765/2021. RESOLVE, de acordo com o Art. 
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela 
EC Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril 
de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no 
Serviço Público Municipal, a partir de 02.11.2018, a servidora 
JANE MARY GOMES DE LIMA, matrícula 108825-01, ocupan-
te do cargo de provimento efetivo de Técnico em Higiene      
Dental, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – SMS.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 02 de março de 2021. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0559/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P297415/2020. RESOLVE exonerar, a pedido, nos 
termos do art. 40, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o servidor MARCUS   
VINICIUS AMARAL BARRETO, matrícula nº 112.346-01, ocu-
pante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 03.11.2020. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 02 de março 
de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0562/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,