DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
ORLANDO DA CUNHA DUARTE 
1400501 
30/06/2012 a 
29/06/2017 
PAULO 
CEZAR 
MONTEIRO 
DE            
OLIVEIRA 
548701 
17/08/1981 a 
16/08/1986 
PAULO 
CEZAR 
MONTEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
548701 
17/08/1986 a 
16/08/1991 
PAULO 
CEZAR 
MONTEIRO 
DE   
OLIVEIRA 
548701 
17/08/1991 a 
15/08/1996 
PAULO 
CEZAR 
MONTEIRO 
DE   
OLIVEIRA 
548701 
16/08/1996 a 
15/08/2001 
PAULO 
CEZAR 
MONTEIRO 
DE   
OLIVEIRA 
548701 
16/08/2001 a 
09/09/2007 
PAULO 
CEZAR 
MONTEIRO 
DE   
OLIVEIRA 
548701 
10/09/2007 a 
07/12/2012 
PAULO 
CEZAR 
MONTEIRO 
DE   
OLIVEIRA 
548701 
08/12/2012 a 
07/12/2017 
TANIA MARIA VIEIRA UCHOA 
1747501 
01/05/2015 a 
29/04/2020 
VERONICA 
MARIA 
SOBRAL 
DA 
SILVA 
720201 
20/05/2012 a 
19/05/2017 
VLADIA MARIA PIO CAVALCANTI 
FELIX 
116501 
27/03/2013 a 
26/03/2018 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0468/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cuja 
autorização para gozo será deferida posteriormente, mediante 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de Fevereiro de 
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 0468/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
JOAO OLIVEIRA DE ALENCAR 
209901 11/08/2015 a 
09/08/2020 
MERCIA 
MARIA 
PEIXOTO     
ALBUQUERQUE 
1483401 01/06/2015 a 
30/05/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0469/2021 - SEPOG O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza. CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) PROCURA-
DORIA GERAL DO MUNICIPIO, cuja autorização para gozo 
será deferida posteriormente, mediante requerimento do inte-
ressado, sopesada a conveniência para a Administração Públi-
ca. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 24 de Fevereiro de 2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 0469/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período      
Aquisitivo 
JOACY GADELHA CAVALCANTI 
486101 29/11/2015 a 
27/11/2020 
LIGIA DE SOUSA LUNA FILGUEIRA 
1612301 12/10/2015 a 
10/10/2020 
LUIS GENTIL CHAVES 
326501 28/09/2015 a 
26/09/2020 
MARCELO DE ARRUDA BEZERRA 
2187301 18/09/2015 a 
16/09/2020 
ROMULO GUILHERME LEITAO 
2187501 28/11/2015 a 
26/11/2020 
SUZANA RIBEIRO MACHADO 
6406001 05/10/2015 a 
03/10/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0472/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA, cuja autorização 
para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de fevereiro de 2021.     
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO Nº 0472/2021 
 
Nome 
Matrícula 
Período 
 Aquisitivo 
ALEXANDRE AMARAL DE BRITO 
10673802 24/07/2015 a 
20/10/2020 
ANGELA 
MARCIA 
MENDONCA 
RIBEIRO 
4543401 19/09/2015 a 
17/09/2020 
ANTONIETA RABELO DE SOUSA 
4571701 24/07/2015 a 
21/08/2020