DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
SEÇÃO 2 – EVOLUÇÃO FUNCIONAL 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
PROVIMENTO 
DERIVADO 
Disponibilidade 
(Concessão) 
Ato ou Portaria de Disponibilidade 
Disponibilidade 
(Cassação) 
Ato ou Portaria de Cassação da Disponibilidade 
Aproveitamento 
Ato ou Portaria de Aproveitamento 
Readequação 
(Concessão) 
Ato ou Portaria de Concessão de Readequação 
Readequação 
(Cessação) 
Ato ou Portaria de Cessação de Readequação 
Readaptação 
(Concessão) 
Ato ou Portaria de Concessão de Readaptação 
Readaptação 
(Cessação) 
Ato ou Portaria de Cessação da Readaptação 
Recondução 
Ato ou Portaria de Recondução 
Reintegração 
Ato ou Portaria de Reintegração 
Reversão de 
Aposentadoria 
(Concessão) 
Ato ou Portaria de Reversão da Aposentadoria 
Reversão da 
Aposentadoria  
(Cessação) 
Ato ou Portaria de Cessação da Reversão da Aposentadoria 
MOVIMENTAÇÃO 
DE PESSOAL 
Relotação / 
Redistribuição 
Decreto de Relotação/Redistribuição 
Remoção 
Portaria ou C.I. de Remoção 
Cessão 
Ato ou Portaria de Cessão 
Termo do Convênio de Cooperação Técnica 
Disposição 
Ato ou Portaria de Disposição 
Requisição 
Ato ou Portaria de Disponibilização por Requisição 
REGIME DE TRABALHO E           
CARGA HORÁRIA 
Redução da Carga 
Horária 
Ato ou Portaria de Redução da Carga Horária 
Redução da Carga 
Horária 
Ato ou Portaria de Retorno da Carga Horária 
Suplementação da 
Carga Horária 
Ato ou Portaria de Suplementação da Carga Horária 
Suplementação da 
Carga Horária 
Ato ou Portaria de Cancelamento da Suplementação da Carga Horária 
Incorporação de 
Carga Horária 
Ato ou Portaria de Incorporação de Carga Horária 
Alteração de Regime 
de Trabalho 
Decreto ou Ato ou Portaria de Mudança de Regime 
Enquadramento e 
Reenquadramento 
Ato ou Portaria de Enquadramento ou Reenquadramento 
PROGRESSÃO E 
PROMOÇÃO 
Progressão e 
Promoção 
Ato ou Portaria de Promoção ou Progressão 
TEMPO DE 
SERVIÇO 
Averbação de Tempo 
de Serviço 
Ato ou Portaria de Averbação de Tempo de Serviço 
Desaverbação de 
Tempo de Serviço 
Ato ou Portaria de Desaverbação de Tempo de Serviço 
COMISSÃO DE TRABALHO 
Designação 
Ato ou Portaria de Designação para Comissão de Trabalho 
Dispensa 
Ato ou Portaria de Dispensa da Comissão de Trabalho 
 
SEÇÃO 3 – REGIME DISCIPLINAR 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
PROCESSO  
ADMINISTRATIVO 
 DISCIPLINAR - PAD 
Processo  
Administrativo  
Disciplinar - PAD  
(Abertura) 
Ato ou Portaria de Abertura do PAD 
Processo  
Administrativo  
Disciplinar - PAD  
(Julgamento) 
Ato ou Portaria de Decisão do PAD 
Processo  
Administrativo  
Disciplinar - PAD  
(Revisão) 
Ato ou Portaria de Revisão da Decisão do PAD