DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
SEÇÃO 4 – DIREITOS E VANTAGENS 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
LICENÇAS E 
 AFASTAMENTOS 
Licença para Tratamento de Saúde 
Laudo da Perícia Médica do IPM 
Licença por Motivo de Doença em Pessoal da 
Família 
Ato ou Portaria de Licença por Motivo de      
Doença em Pessoal da Família 
Laudo da Perícia Médica do IPM 
Licença Maternidade (Concessão) 
Laudo Médico Ginecologista-Obstetra 
Termo Judicial de Adoção ou Guarda Judicial 
Licença Maternidade (Retorno ao trabalho) 
Laudo da Perícia Médica do IPM 
Licença Paternidade 
Certidão de Nascimento 
Termo Judicial de Adoção ou Guarda Judicial 
Licença para Serviço Militar Obrigatório 
Ato ou Portaria de Afastamento do Serviço 
Militar 
Licença para Acompanhar Cônjuge 
Ato ou Portaria de Licença para Acompanhar 
Cônjuge 
Ato ou Portaria do Retorno da Licença para 
Acompanhar Cônjuge 
Licença para Atividade Política 
Ato ou Portaria de Licença para Concorrer à 
Mandato Eletivo 
Licença para o Desempenho de Mandato 
Eletivo 
Ato ou Portaria de Licença para Mandato 
Eletivo 
Licença Prêmio (Concessão) 
Ato ou Portaria de Licença Prêmio 
Afastamento para Trato de Interesse Particular 
Ato ou Portaria de Afastamento para Trato de 
Interesse Particular 
Afastamento para Formação Profissional 
(Magistério) 
Ato ou Portaria de Afastamento para Forma-
ção Profissional 
Afastamento para Missão ou Estudo fora do 
Município 
Ato ou Portaria de Afastamento para Missão 
ou Estudo fora do Município 
Afastamento por Motivo de Casamento 
Certidão de Casamento 
Afastamento por Motivo de Luto 
Certidão de Óbito 
Afastamento por Motivo de Júri Popular 
Certidão ou Declaração do Tribunal de Justiça 
Afastamento para a Justiça Eleitoral 
Certidão ou Declaração do Tribunal Eleitoral 
Afastamento para Mandato Sindical 
Ato ou Portaria de Afastamento para Mandato 
Sindical 
VANTAGENS PECUNIÁRIAS 
Vantagem Pecuniária (Gratificação, Abono, 
Insalubridade, dentre outros) 
Ato ou Portaria de concessão da Vantagem 
Pecuniária 
Ato ou Portaria de cessação da Vantagem 
Pecuniária 
FÉRIAS 
Férias 
Solicitação/agendamento de férias 
 
SEÇÃO 5 – GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
CAPACITAÇÃO E  
APERFEIÇOAMENTO 
Cursos de Formação 
Certificado ou Diploma 
Eventos de Capacitação e Aperfeiçoamento 
Certificado ou Diploma 
TITULAÇÃO 
Incentivo ou Gratificação à Titulação (ITA/GTA) 
Ato ou Portaria de concessão do ITA-GTA 
Ato ou Portaria de cessação do ITA-GTA 
 
SEÇÃO 6 – FOLHA DE PAGAMENTO 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS 
ANTERIORES - DEA 
Reconhecimento de Dívida 
Ato ou Portaria de Reconhecimento de Dívida 
OBRIGAÇÕES JUDICIAIS 
Decisões 
Judiciais 
Processo Judicial 
PENSÃO ALIMENTÍCIA 
Pensão 
Alimentícia 
Processo Judicial 
 
SEÇÃO 7 – DOCUMENTOS DIVERSOS 
 
PROCESSO 
SUBPROCESSO 
DOCUMENTOS 
DOCUMENTOS DIVERSOS 
 
Frequência 
Folhas de Frequência 
Fichas  
Financeiras 
Relatórios Financeiros 
Atestados 
Atestados e declarações médicas 
Ofícios e CIs 
Ofícios e Comunicações Internas 
Diversos Gerais 
Outros documentos de relevantes consultas