DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ Nº. 
02.626.340/0001-58), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital do Pregão Eletrônico n° 248/2019 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P589238/2019 
e Processo Administrativo nº P207035/2020, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
Constitui o objeto deste contrato a aquisição de AGULHAS 
(HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS (HIPODÉR-
MICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MU-
NICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos na Cláusula Quinta deste Contrato, na Ata de 
Registro de Preços nº 003/2020 e no Anexo Único deste ins-
trumento contratual, tendo como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº. 8.666/93. 
Do Valor Total: R$ 74.266,20 (setenta e quatro mil, duzentos e 
sessenta e seis reais e vinte centavos). Da Dotação Orçamen-
tária: • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
/José Walter – HDGMJW; • 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO (Froti-
nha Messejana); • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura – HDEAM (Frotinha Antônio Bezerra); 
• 
25908.10.302.0123.2621.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25918.10. 
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Drª. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.301. 
0119.2504.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.121300 
000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Espe-
cializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, elementos de despesas 339030, fonte 0.12140000 
0000 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especia-
lizada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 23 de 
março de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. João Batista Alves Lins 
– HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW. Tito Diogo de Siqueira Aragão – HOSPITAL DIS-
TRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO.    
Lidianny Barreto Araujo – HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM. Lucia de Fatima Andrade da 
Mota – HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRADO 
CEARÁ – HDGMBC. Vanda Freire Belmino Costa – HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA – HDGMM.       
Raymundo Paiva dos Santos – HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. Francisco 
Rodrigo Tavares Linhares – HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. Paulo Roberto da 
Silva Seabra – ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 115/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P207035/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS, PELO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW, PELO HOSPITAL DISTRITAL EVAN-
DRO AYRES DE MOURA – HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, PELO 
HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEI-
RA – HDMJBO, PELO HOSPITAL E MATERNIDADE DRª. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; E A EMPRESA PANO-
RAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA. (CNPJ Nº 01.722.296/0001-17). Fundamenta-
ção: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 248/2019 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P589238/2019 e Pro-
cesso Administrativo nº P207035/2020, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
Constitui o objeto deste contrato a aquisição de AGULHAS 
(HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS (HIPODÉR-
MICAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MU-
NICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA 
DRA. LÚCIA DE FÁTIMA – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos na Cláusula Quinta deste Contrato, na Ata de 
Registro de Preços nº 003/2020 e no Anexo Único deste ins-
trumento contratual, tendo como Órgão Gerenciador, o Instituto 
Doutor José Frota – IJF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. 
Do Valor Total: R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil, setecentos 
e vinte reais). Da Dotação Orçamentária: • 25913.10.302.0123. 
2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muní-
cipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM (Frotinha Antônio Bezerra); • 25908.10.302. 
0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000000.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria 
José Barroso de Oliveira – HDMJBO (Frotinha Parangaba); • 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901. 
10.301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de 
despesas 339032, fonte 0.121400000000 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, 
elemento 
de 
despesas 
339030, 
fonte 
0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elementos de despesas 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza –