DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
tais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira 
- HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - 
HMDZAN (Hospital da Mulher); • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Es-
pecializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.846.0012. 
2348.0002, elemento de despesas 339091, fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Cumprimento de Sentenças Judiciais. Data 
da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de março de 2021. Assinam: 
Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS. Hedel Farid Cintra Fayad – NUTTRE       
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 137/2021 - SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P038480/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA G B COMÉRCIO E 
DISTRIBUIÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O Nº 
10.782.385/0001-40. Fundamentação: O presente contrato tem 
como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 108/2021 - 
SMS, oriunda do Edital do Pregão Eletrônico nº 046/2020 - 
SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Processo  
Administrativo nº P038480/2021, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002 e suas alterações 
posteriores; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto 
nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016 (atualizado com as altera-
ções constantes do Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); 
a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal 
nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial 
da União em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações pos-
teriores; a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com 
suas alterações e; outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: O presente contrato tem por 
objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - 
MMH (SONDAS FOLEY E NASOGÁSTRICA), PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA - SMS. Subcláusula Primeira - A CONTRA-
TADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratu-
ais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste 
contrato, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 43.466,30 (quarenta e três mil, quatrocentos 
e sessenta e seis reais e trinta centavos), sem direito a reajus-
tes. Subcláusula Primeira – No valor a ser pago para a execu-
ção do objeto deste contrato estão inclusos todos os custos 
diretos e indiretos requeridos para o fornecimento dos materi-
ais, encargos sociais, seguros (quando houver), custos de mão 
de obra, benefícios diversos, tributos ou quaisquer outros en-
cargos que vierem a existir sobre o objeto, constituindo assim a 
única remuneração para a execução do objeto contratado. 
Dotações Orçamentárias: Os recursos financeiros previstos 
para custeio do pactuado através do presente instrumento 
correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra 
do Ceará - HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM (Frotinha do Antô-
nio Bezerra); • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO (Frotinha da Paran-
gaba); • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Gonzaga 
José Walter - HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00, da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Município - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Município - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira - HDEBO (Frotinha da Messejana); • 25918.10.302. 
0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade 
Dra Zilda Arns Neumann - HMDZAN (Hospital da Mulher). • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de março de 2021. Assi-
nam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE – SMS. Adriano Holanda Ferreira – G B 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 139/2021 - SMS - 
PROCESSO Nº P352448/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: 05.675.713/0001-79). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 219/2020 - SMS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de se-
tembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com as 
alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril de 
2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Decretos 
Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 06 de setembro 
de 2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto 
Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U 
de 24/01/2013 (e suas alterações) e subsidiariamente a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO DE CER-
CLAGEM, KIRSCHENER E OUTROS), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL QUE O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, 
INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Do Valor: R$ 138.881,98 (Cento e trinta e oito mil, 
oitocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), sem 
direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: 25910.10.302. 
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do 
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM 
– Frotinha Antonio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 
25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e 
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/ HMDZAN; Data: Forta-