DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
cas), para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota 
– IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima – HIF, Hospital e 
Maternidade Drª Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS, por um período de 12 (doze) me-
ses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
na Cláusula Quinta deste Contrato, na Ata de Registro de Pre-
ços nº 003/2020 e no Anexo Único deste instrumento contratu-
al, tendo como Órgão Gerenciador o Instituto Doutor José Frota 
- IJF; CONSIDERANDO a manifestação da Célula de Contratos 
– CECONT – da Coordenadoria de Contratos, Convênios e 
Orçamento – COCONT – desta Pasta de Governo, às fls. SPU 
266/267 dos autos do processo administrativo nº P207035/ 
2020, que relata a ocorrência de divergências entre o número 
do processo administrativo e número do CNPJ da empresa 
contratada consignados no referido Contrato e os consignado 
sem seu respectivo Extrato; RESOLVE: RETIFICAR, o Extrato 
do Contrato nº. 112/2021 – SMS para consignar corretamente 
os dados atinentes àreferida contratação, nos seguintes       
termos:  
 
ONDE SE LÊ: 
 
EXTRATO 
CONTRATO Nº 112/2021 – SMS 
PROCESSO Nº P039053/2021 
 
LEIA-SE:  
 
EXTRATO 
CONTRATO Nº 112/2021 – SMS 
PROCESSO Nº P207035/2020 
 
ONDE SE LÊ: Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA; POR INTERMÉ-
DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, PELO 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – 
HDGMJW, PELO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO, PELO HOSPITAL DISTRITAL E-
VANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, PELO HOSPITAL 
DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRADO CEARÁ – HDGMBC, 
PELO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA MESSEJANA 
– HDGMM, PELO HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ            
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, PELOHOSPITAL E 
MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; E 
A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. (CNPJ 
Nº. 23.864.942/0001-13), PARA O FIM QUE NELE SE DE-
CLARA. LEIA-SE: Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA; POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
PELO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ WAL-
TER – HDGMJW, PELO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON 
BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, PELO HOSPITAL DISTRI-
TAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM, PELO HOSPI-
TAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRADO CEARÁ – 
HDGMBC, PELO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
MESSEJANA – HDGMM, PELO HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, PELO HOSPITAL 
E MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 
E A EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 
(CNPJ Nº. 59.309.302/0001-99), PARA O FIM QUE NELE SE 
DECLARA. Permanecem inalterados os demais termos do 
Extrato do Contrato nº 112/2021 – SMS não retificados pelo 
presente instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 23 de março 2021. (Assinado digitalmente). Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0355/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 17/2015 - FME-I - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 17/2015 - FME-I - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a AMPLIAÇÃO 
E REFORMA DE 06 (SEIS) ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL 
E 01 (UM) ACADEMIA DO PROFESSOR EM UNIDADE EDU-
CACIONAIS DO MUNICIPIO DE FOTALEZA – CE, LOCALI-
ZADAS NAS REGIONAIS I A VI - LOTE 005 DA LICITAÇÃO 
RDC Nº 003/2014, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
17/2015 - 
FME-I 
João Artur Cavalcante de Alencar 
115789 
Gestor 
Carlos Eduardo Meneses Azevedo 
Alves 
10250 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de 
março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
17 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0356/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 77/2018 – FME-I - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade 
de garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato 
Nº 77/2018 - FME-I – OK EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a EXECUÇAO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 
TEMPO INTEGRAL ALDEMIR MARTINS DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM. AS ESPECIFICAÇOES 
CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS EDUCACIONAL 
DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, COM O FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os 
servidores abaixo, como Gestor e Fiscal do Contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
77/2018 - 
FME-I 
João Artur Cavalcante de Alencar 
115789 
Gestor 
Carlos Eduardo Meneses Azevedo 
Alves 
10250 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de 
março de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
17 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0357/2021 – RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO 
FUNDO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERAN-
DO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 de Fevereiro de 
2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 em seu Art. 3º 
Inciso VII; CONSIDERANDO que no exercício do ano de 2020 
as despesas listadas abaixo não foram regularizadas. Resolve 
reconhecer as dívidas correspondentes em favor da empre-
sa AMP ENGENHARIA EIRELI, CONTRATO Nº 43/2018: 
  
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 44.916,13 01.211.0000.00.00 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 01/12 A 
28/12/2020 
R$   1.844,09 01.211.0000.00.00 REAJUSTE 27ª MEDIÇÃO, PERÍODO 
01/12 A 28/12/2020 
  
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sa de Exercício Anterior – DEA sob a seguinte dotação: projeto/