DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
leza – CE, 23 de março de 2021. Assinam: Ana Estela      
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNI-CIPAL DA SAÚDE e 
João Pedro Sales Silveira Chacon - SUPERFIO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 142/2021 – SMS - 
PROCESSO Nº P001959/2021 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS, E A SILVEIRA & DALMAS LTDA (CNPJ N° 
27.745.509/0001-10). Fundamentação Legal: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 
360/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 
18/01/2016 (atualizado com as alterações constantes do De-
creto Nº 14.398, de 11 de abril de 2019); Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 
07 de agosto de 2014, Decretos Municipais nº 11.251 de 
10.09.2002, 13.512 de 30/12/14 e subsidiariamente a Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do 
disposto no presente Edital e seus anexos. Do Objeto: O PRE-
SENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 
PLACAS PARA TOMBAMENTO, PARA ATENDER À DEMAN-
DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALE-
ZA – SMS, conforme quantitativos e especificações contidas no 
ANEXO ÚNICO deste instrumento contratual que o integra, 
para todos os fins, independentes de transcrição. Do Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 11.400,00 
(onze mil e quatrocentos reais), sem direito a reajustes. Da 
Dotação 
Orçamentária: 
• 
25901.10.122.0001.2016.0025. 
339030.0.121100000000 - Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo. Da Vigência: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Fortaleza – CE, 
data da assinatura eletrônica. Assinam: Ana Estela Fernandes 
Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Marco Aurélio 
da Silveira - SILVEIRA & DALMAS LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 145/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P281311/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS 
HOSPITALARES MACROSUL LTDA. (CNPJ: 95.433.397/0001-
11). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 125/2020 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, 
de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de de-
zembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setem-
bro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; 
no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Munici-
pal nº 11.251 de 10.09.2002; 12.255 de 06 de setembro de 
2007, 13.512 de 30 de dezembro de 2014 e do Decreto Federal 
nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 
24/01/2013 (e suas alterações) subsidiariamente, na Lei Fede-
ral nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPA-MENTOS, MOBILIÁ-
RIOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA CON-
FORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS 
NO ANEXO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE 
O INTEGRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE 
TRANSCRIÇÃO. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, 
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor: 
R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), sem direito a rea-
justes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de 
Empréstimo nº 3678/OC-BR do BID – Banco Interamericano de 
Desenvol-vimento (PROREDES – Programa de Fortalecimento 
de Inclusão Social e Redes de Atenção) e demais fontes da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza-SMS, consignadas 
às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: 25901.10. 
122.0206.1796.0052, elemento de despesas 44.90.52, fonte 
0.1.920.0000.00.02 da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemen-
to de despesas 33.90.30, fonte 0.1.214.0000.00.00 da Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde 
- Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 44.90.52, fonte 0.1.211.0000.00.00 da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de 
despesas 44.90.52, fonte 0.1.215.0000.00.00 da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 22 de março de 2021. 
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA      
MUNICIPAL DA SAÚDE e Katia Barboza de Moraes -       
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES 
MACROSUL LTDA. 
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ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
CONTRATO Nº 374/2020 - SMS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº P010559/2021 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza; inciso IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 
2001, c/c o art. 5º do Anexo I do Decreto nº 13.922, de 02 de 
dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº 06/2021 de 03 de 
janeiro de 2021; CONSIDERANDO o Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 374/2020 firmado pelo Município de Fortaleza, 
através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, e o VIDEN 
PATOLOGIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ. sob. o nº 
29.119.417/0001-50. CONSIDERANDO o pronunciamento da 
Célula de Contratualização de Serviços de Saúde - CECOS, às 
fls. 157, nos autos do processo administrativo nº P010559/ 
2021, o qual informa que a existência de divergência na emen-
ta do Termo Aditivo quanto à sua nomenclatura Segundo Ter-
mo Aditivo. RESOLVE: RETIFICAR o Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato nº 374/2020 – SMS nos seguintes termos: ONDE 
SE LÊ: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
374/2020 - SMS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS E O VIDEN PATOLOGIA LTDA. - ME., PARA O 
FIM QUE NELE SE DECLARA. LEIA-SE: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2020 - SMS, CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E O VIDEN PATO-
LOGIA LTDA. - ME., PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. 
Permanecem inalterados as demais cláusulas do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2020-SMS e de seu respecti-
vo extrato que não foram retificados pelo presente instrumento. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da 
assinatura digital. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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ERRATA 
AO 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
112/2021 - SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P207035/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro 
de 2004 e, ainda, conforme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro 
de 2021; CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 
112/2021 – SMS entre o Município de Fortaleza; por intermédio 
da Secretaria Municipal da Saúde – SMS, dos Hospitais da 
Rede de Saúde Municipal; e a empresa Injex Indústrias Cirúrgi-
cas LTDA.; CONSIDERANDO a publicação do Extrato do Con-
trato nº 112/2021 – SMS no Diário Oficial do Município (DOM) 
de Fortaleza na data de 16 de março de 2021; CONSIDERAN-
DO que o referenciado instrumento, tem por objeto a aquisição 
de agulhas (hipodérmicas e gengivais) e seringas (hipodérmi-