DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
17684-01 
REGINA CELI CABRAL DA SILVA 
AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM 
120H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 22 de março de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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PORTARIA Nº 0326/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do Decreto nº 
9.592, de 15 de fevereiro de 1995, com fundamento no art. 14, 
do Decreto nº 11.251, de 10 de fevereiro de 2002, subsidiados 
pelas disposições da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista as con-
clusões do relatório apresentado pela Coordenadoria de Pro-
cedimento Administrativo Para Aplicação de Penalidades nº 
025/2020, referente ao Processo nº P144921/2020 (Apensos 
P067898/2021, P073282/2021 e P081117/2021). RESOLVE: 
Aplicar à empresa REAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. 
EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 01.314.126/0001-01, a penali-
dade de ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I do art. 87 da Lei 
8.666/96 e no parágrafo único do artigo 49 do Decreto Munici-
pal 13.735/2016, conforme relatório conclusivo do Procedimen-
to Administrativo para Aplicação de Penalidades nº 025/2020. À 
Central de Licitação da Prefeitura de Fortaleza para registro da 
presente decisão, e cumprimento dos fins nela alvitrados. Dê-
se ciência aos interessados. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 22 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de   
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 054/2021, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 – F, DO PREGÃO     
ELETRÔNICO Nº 362/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico nº 362/2020 e seus anexos, Ata de Registro 
de Preços nº 002/2021 – F e os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P040262/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa JOÃO MED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A. Objeto: Aquisição de A-
GULHAS (HIPODÉRMICAS E GENGIVAIS) E SERINGAS 
(HIPODÉRMICAS), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: O valor global deste contrato 
será de R$ 173.250,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e 
cinqüenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Recursos Orça-
mentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta 
da Dotação Orçamentária consignadas ao Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota 
– IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 11/03/2021. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Marta Inere Gessele - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 142/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 
PROCESSO N° P096562/2021 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 142/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE       
MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 07.844.429/0001-04; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE OPMES DA 
TRAUMATOLOGIA I (ÂNCORAS, PRÓTESE DE COTOVELO, 
PRÓTESE DE CABEÇA DE RÁDIO E HASTES INTRAMEDU-
LAR FLEXÍVEL INFANTIL), DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 004/2021 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da  licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado 
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P096562/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publi-
cado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 
24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas 
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2021; 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da 
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 17 de março de 2021; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 22 de 
março de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 038/2021 - 
EDITAL Nº 5457. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do procedimento licitatório nº P099587/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021, Edital nº 5457, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS PARA 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES (ACESSÓRIOS 
PARA OXÍMETRO DE PULSO COMPATÍVEL COM MARCA 
TAKAOKA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com a empresa: S & A COMERCIO VAREJISTA DE 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - ME, CNPJ nº 
11.726.439/0001-12, para os itens 01 e 02, perfazendo o valor 
global da licitação em R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e 
quatrocentos reais). A despesa decorrente desta licitação cor-
rerá à conta da dotação orçamentária consignada ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213. 
0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se. Fortaleza, 22 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 03/2021 –    
AGEFIS - Pelo presente Edital, ficam notificados os autuados 
pelo cometimento de infração administrativa abaixo indicados, 
por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apre-
sentar defesa no prazo determinado pela Lei de sua respectiva 
autuação ou, caso queira, efetuar o pagamento da multa e