DOMFO 24/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 234/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) RONIVALDO MAIA, o(a) Sr(a) 
LEON AGOSTINHO FIGUEREDO BARBOSA, para exercer o 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 235/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) RONIVALDO MAIA, o(a) Sr(a) 
JOÃO GABRIEL SANTOS SILVA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 236/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) RONIVALDO MAIA, o(a) Sr(a) 
MARIO MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 237/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) RONIVALDO MAIA, o(a) Sr(a) 
SIMONE CHAGAS HOLANDA, para exercer o cargo de      
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ     
BARROS DE ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 238/2021 - O PRESIDENTE DA CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE nomear nesta data, 
por indicação do(a) vereador(a) RONIVALDO MAIA, o(a) Sr(a) 
JOSIAS DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de ASSES-
SOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 04 de janeiro de 2021. Vereador Antônio    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA. 
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ATO N° 1.275, DE 23 DE MARÇO DE 2021 
 
Designa nova composição da 
Comissão 
Permanente 
de       
Direitos Humanos e Cidadania 
para o biênio 2021/2022. 
 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, no uso de competência prevista no art. 45, I, g, 
do Regimento Interno (Resolução Nº 1.670, de 21 de dezembro 
de 2020); RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados como mem-
bros da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Cidada-
nia da Câmara Municipal de Fortaleza, para o biênio 
2021/2022, os Vereadores Adriana Nossa Cara, Emanuel       
Acrízio, Erivaldo Xavier, José Freire, Larissa Gaspar, Priscila 
Costa e Tia Francisca. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data 
de sua publicação. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE      
FORTALEZA, em 23 de março de 2021. Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 01/2021. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza – CMF. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços de 
taxa por transação (Transaction Fee) visando as     
eventuais e futuras contratações de serviços de       
reserva, emissão e  entrega de bilhetes de passa-
gens aéreas no âmbito Nacional e Internacional e 
demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e 
ferroviárias no âmbito Nacional e Internacional, ser-
viços de reservas de hotéis e veículos terrestres de 
qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e 
de bagagem, todos no âmbito Nacional e Internacio-
nal), para atender às necessidades da Câmara      
Municipal de Fortaleza, na forma, quantidades,       
especificações técnicas e demais condições previs-
tas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço (taxa de transação).  
 
 
O Pregoeiro comunica aos interessados que o 
credenciamento e o recebimento dos envelopes contendo as 
Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do pro-
cesso em epígrafe, que ocorreriam no horário compreendido 
entre 10h e 10h15min do dia 22 de março de 2021, ocorrerão 
no horário compreendido entre 10h e 10h15min do dia 05 de 
abril de 2021, e a sessão de abertura dos envelopes de Pro-
postas de Preços ocorrerá no dia 05 de abril de 2021, às 
10h15min, no auditório do prédio Anexo da Câmara Municipal 
de Fortaleza, situado na Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 - 
Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE, devido as determinações 
contidas no Decreto Estadual nº 33.992, de 20 de março de 
2021, bem como ao Decreto Municipal nº 14.952, de 20 de 
março de 2021, os quais prorrogam o isolamento social rígido 
(lockdown) em todo o Estado do Ceará. Fortaleza, 22 de março 
de 2021. Júlio Norberto de Holanda Aguiar - PREGOEIRO 
DA CMF. 
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AVISO DE ADIAMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência nº 01/2021. 
ORIGEM: Câmara Municipal de Fortaleza - CMF. 
OBJETO: Seleção de propostas com vista ao credenciamento 
para aquisição de material gráfico, visando a atender 
as necessidades da CMF e dos Gabinetes dos      
Senhores Vereadores, estas custeadas pelo Serviço 
de Desempenho Parlamentar – SDP. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.  
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF comunica 
aos interessados que os envelopes contendo a Documentação 
de Habilitação e Propostas de Preços para o processo em 
epígrafe, que seriam recebidos no horário compreendido entre 
09h30min e 09h40min do dia 26 de março de 2021, serão re-
cebidos no horário compreendido entre 09h30min e 09h40min 
do dia 06 de abril de 2021, e a sessão de abertura dos envelo-
pes ocorrerá no dia 06 de abril de 2021, às 09h40min, no audi-
tório do prédio Anexo da Câmara Municipal de Fortaleza, situa-
do na Avenida Rogaciano Leite, nº 1040 - Luciano Cavalcante, 
Fortaleza-CE, devido as determinações contidas no Decreto 
Estadual nº 33.992, de 20 de março de 2021, bem como ao 
Decreto Municipal nº 14.952, de 20 de março de 2021, os quais 
prorrogam o isolamento social rígido (lockdown) em todo o 
Estado do Ceará. 
Fortaleza, 22 de março de 2021. 
Júlio Norberto de Holanda Aguiar  
PRESIDENTE DA CPL. 
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