DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200114
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 6822020 no Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de LAMPADAS
E ACESSÓRIOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200300
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 18952020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CONSUMÍVEIS
PARA LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201134
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11342020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201259
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1259.2020-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201578
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15782020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201593
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de
conclusão da Licitação nº 15932020 Comprasnet, de interesse da Secretaria da
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 412021- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospi-
talar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de
março de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210095
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00952021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
aquisição de REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de
março de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210131
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01312020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
22 de março de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº1642/2021
ANEXO AO CONTRATO Nº106/2011
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa de
Transporte Complementar Intermunicipal e Fretamento Estrela do Sertão
Central do Estado do Ceará - COOPSTAR. COOPERATIVADO(A):
ANTÔNIO PEDROSA DE ALENCAR FILHO . OBJETO: Estender
as obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária ao
COOPERATIVADO Antônio Pedrosa de Alencar Filho na prestação do
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal Complementar, na
área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora
no certame licitatório a COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei
Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo
prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Pedrosa de
Alencar Filho (Cooperativado), Evanildo Sabino de Araújo (Vice-Presidente
da Coopstar) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor
da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 15 de
março de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº1643/2021
ANEXO AO CONTRATO Nº106/2011
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa de
Transporte Complementar Intermunicipal e Fretamento Estrela do Sertão
Central do Estado do Ceará - COOPSTAR. COOPERATIVADO(A):
ANTÔNIO HEBERSON DA SILVA QUINTO. OBJETO: Estender
as obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária ao
COOPERATIVADO Antônio Heberson da Silva Quinto na prestação do
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal Complementar, na
área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora
no certame licitatório a COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei
Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo
prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Heberson
da Silva Quinto (Cooperativado), Evanildo Sabino de Araújo (Vice-Presidente
da Coopstar) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor
da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 15 de
março de 2021.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº1644/2021
ANEXO AO CONTRATO Nº106/2011
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: Cooperativa de
Transporte Complementar Intermunicipal e Fretamento Estrela do Sertão
Central do Estado do Ceará - COOPSTAR. COOPERATIVADO(A):
CARLOS EMANUEL OLIVEIRA GONÇALVES. OBJETO: Estender
as obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária ao
COOPERATIVADO Carlos Emanuel Oliveira Gonçalves na prestação do
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal Complementar, na
área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou vencedora
no certame licitatório a COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei
Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO vigorará pelo mesmo
prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço Público de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA
ASSINATURA: 15 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Carlos Emanuel
Oliveira Gonçalves (Cooperativado), Evanildo Sabino de Araújo (Vice-
-Presidente da Coopstar) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021