DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de R$143.878,27 (cento e quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais
e vinte e sete centavos) e, o valor global do referido contrato R$4.972.538,58.
(quatro milhões novecentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e oito
reais e cinquenta e oito centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste
Termo Aditivo é a partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de
maio de 2020 (Cláusula Primeira - Vigência e Data Base – CCT 2020/2021 –
N.º CE0000744/2020).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 037/2018/SAP, não
expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 03 de
março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-
CONTRATANTE; VICTOR SIMÃO BEDÊ, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI- CONTRATADA; e NEUMA CIPRIANO BRAGA,
GESTORA DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2018;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representada por seu Secretário LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente
Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040, sediada nesta Capital;
IV - CONTRATADA: empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.019.150/0001-11,
Fone: (85) 3099.9313, doravante denominada CONTRATADA, neste ato,
representada legalmente, pelo Sr. PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO;
V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº. 217, Aldeota, Fortaleza-CE,; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se:
a) Nos termos das Cláusulas e condições do Contrato nº. 070/2018/SAP; b)
Nos termos que constam no Processo Nº. 00973781/2020/SAP; c) Nas normas
do art. 54, art. 58 §2.º e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº. 8.666/1993;
d) Na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 - CE000048/2020; ; VII-
FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº. 070/2018/
SAP, em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, registrado no MTE
sob o n.º CE000048/2020, que abrange a categoria de Asseio e Conservação.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato nº. 070/2018/SAP
no presente Termo é de R$260.050,08 (duzentos e sessenta mil cinquenta
reais e oito centavos), considerando o período base utilizado para cálculo
1.º de janeiro de 2020, de acordo com a Cláusula Primeira - Vigência e Data
Base da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 - n.º CE000048/2020.
(Despacho CGCT/SAP, fls. 76 do processo nº. 00973781/2020/SAP).; X -
DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir de sua assinatura,
com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
nº. 070/2018/SAP, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII
- DATA: 03 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-CONTRATANTE; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA
FILHO, ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-CON-
TRATADA; NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO - REPACTUAÇÃO DO
CONTRATO Nº. 073/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SAP, doravante denominada
CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18,
neste ato representada por seu Secretário, LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro
Meireles, CEP: 60.160-040, sediada nesta Capital; IV - CONTRATADA:
empresa EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS
EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.014.448/0001-49, Fone: (85) 3099.8900, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato por PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS;
V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 2255, sala 106/107, Dionísio torres,
em Fortaleza/CE, CEP: 60.135-102,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das Cláusulas e
condições do Contrato nº. 073/2018/SAP; b) Nos termos que constam nos
Processos Nº. 01273228/2020/SAP; c) Nas normas do art. 54, art. 58 §2.º
e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei nº. 8.666/1993; d) Na Convenção
Coletiva de Trabalho 2020/2021– n.º CE000048/2020 ; VII- FORO: mesma
do contrato original; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº. 073/2018/
SAP, em decorrência do ajuste do Piso Salarial, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2020/2021, registrado no MTE sob o n.º CE000048/2020, que
abrange a categoria de Asseio e Conservação.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor aditado ao Contrato nº. 073/2018/SAP no presente Termo é de R$
217.969,92 (duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta e nove reais e
noventa e dois centavos), considerando o período base utilizado para cálculo
01 de janeiro de 2020, de acordo com a Cláusula Primeira - Convenção
Coletiva de Trabalho 2020/2021 - n.º CE000048/2020. (Despacho CGCT/
SAP, fls. 61 do processo nº. 01273228/2020/SAP). 3.2. O valor mensal
do Contrato nº. 073/2018/SAP, em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho 2020/2021 - n.º CE000048/2020 é de R$479.514,94 (quatrocentos
e setenta e nove mil quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos)
e, o valor global do referido Contrato R$16.826.598,92 (dezesseis milhões
oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e
dois centavos), conforme Despacho CGCT/SAP, fls. 61, nº. 01273228/2020/
SAP. ; X - DA VIGÊNCIA: 4.1. A vigência deste Termo Aditivo é a partir
de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020. ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 073/2018/SAP, não expressamente modificadas por
este Termo Aditivo.; XII - DATA: 02 de março de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-CONTRATANTE; PEDRO
TIAGO RAMALHO DE LEMOS, EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS
TERCEIRIZADOS EIRELI-CONTRATADA e GESTOR DO CONTRATO. .
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, situada na
Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE, CEP:
60.160.041, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Titular, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRA-
TADA: empresa LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
com sede na Rua Dois Nº 351, Conjunto Vicente Arruda – Itambé – Caucaia
- CE, CEP: 61.602-120, Fone: (85) 3342.7770 e (85) 9-8874.7770, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.331.090/0001-54, Inscrição Estadual:06.308.568-2,
Inscrição Municipal: 0006548, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato por sua Diretora MARIA NORMA ABUD DE ARAÚJO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DA OFICINA DE MANU-
TENÇÃO EM COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO AO PROJETO
FABRICANDO OPORTUNIDADES, DESENVOLVIDO PELA COORDE-
NADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO DA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o Edital do Pregão Eletrônico n° 20200057, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00
(sete mil e quatrocentos reais) pagos em até 20 (vinte) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA,
exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021) – 18100009.0
6.128.514.10824.03.449052.10000.0 - 2337. DATA DA ASSINATURA:
08 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
-CONTRATANTE; LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
MARIA NORMA ABUD DE ARAÚJO-CONTRATADA e ALEXANDRE
PEREIRA PIRAJÁ, GESTOR DO CONTRATO.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA - SAP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, situada
na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, em Fortaleza/CE,
CEP: 60.160.041, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Titular, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
CONTRATADA: empresa POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA, com sede na Rua: 135 Nº 35 A - CEP: 60.530-170 -
Conjunto Ceará, Fone: (85) 3099-4203/ 9 8866-0863, inscrita no CNPJ sob o nº
37.990.239/0001-66 IE: 06166157-0, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por seu Representante Legal AÉCIO NOGUEIRA
VASCONCELOS JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A IMPLAN-
TAÇÃO DA OFICINA DE MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES,
EM ATENDIMENTO AO PROJETO FABRICANDO OPORTUNIDADES,
DESENVOLVIDO PELA COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL
DO PRESO E DO EGRESSO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e
na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20200057,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 24.299,20 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e
vinte centavos). pagos em até 20 (vinte) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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