DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°207/21 DE 15 DE MARÇO DE 2021
N°
Nº
PROCESSOS
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO
FUNÇÃO
EXERCÍCIO
A PARTIR DE
VALORES
UNITÁRIOS
TOTAL
1
01371990/2021
FRANCISCO THIAGO FERNANDES
4309680X
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP TABULEIRO
DO NORTE
JANEIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 120,00
2
013244001/2021
LUCAS EDUARDO
PEIXOTO LOPES
43103318
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP CARIDADE
JANEIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 120,00
3
14136762021
IGOR BRUNO BARROS MARCELINO
43096796
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP CEDRO
NOV/DEZ/ 2020
R$ 15,00
R$ 165,00
4
01322786/2021
FRANCISCO RICHARDSON
SILVEIRA
30001710
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP CARIDADE
NOV/DEZ/ 2020
R$ 15,00
R$ 180,00
5
01322972/2021
WANGERLANE FIRMINO DA SILVA
43103253
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP CARIDADE
NOV/DEZ/ 2020/
JAN/ 2021
R$ 15,00
R$ 360,00
6
10267804/2020
MANOEL JONAS DA
SILVA SANTANA
43097458
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP CARIDADE
JANEIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 75,00
7
10093245/2020
MAYKON WILLAMY DE
ALBUQUERQUE
47332516
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CPPL VI
DEZEMBRO/ 2020
R$ 15,00
R$ 105,00
8
01688217/2021
MAYZE DA COSTA LUCENA
43102877
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP FORTIM
JANEIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 120,00
9
01411967/2021
WAGNER MARIO MACIEL DE LIMA
30030214
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP ICÓ
JANEIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 105,00
10
01440010/2021
CHARLES DE LIRA BRAZ
43090410
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CSCD
JAN/FEV/2021
R$ 15,00
R$ 105,00
11
01693768/2021
MARIA KELLY LEITE ALVES
30078918
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP CARIDADE
DEZ/JAN/FEV2021
R$ 15,00
R$ 900,00
12
01735150/2021
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
47243416
AGENTE
PENITENCIÁRIO
SAP/NUDAE
JANEIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 300,00
13
02242409/2021
RODRIGO BATISTA BARROS
43092847
AGENTE
PENOTENCIÁRIO
CP ACOPIARA
FEVEREIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 120,00
14
02170467/2021
FRANCISCO SERGIO
RODRIGUES RAMOS
30084616
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CP GUARACIABA
DO NORTE
DEZEMBRO/ 2020
R$ 15,00
R$ 105,00
15
02438605/2021
LAIANE BATISTA RODRIGUES
4731271X
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CIOPS
JAN/MAR/ 2021
R$ 15,00
R$ 315,00
16
02438486/2021
PATRICIA KELLEN
DIOGENES RODRIGUES
3005511X
AGENTE
PENITENCIÁRIO
CIOPS
FEVEREIRO/ 2021
R$ 15,00
R$ 75,00
VALOR TOTAL 3.270,00
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o
servidor do cargo de Policial Penal, SAID LIMA FREITAS – Matrícula: 4726201-1, constante no processo VIPROC 04803198/2020, em virtude do mesmo
haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido assim, suas
atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2021 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR o servidor
do cargo de Policial Penal, HAYRTON RIOS DOS SANTOS – Matrícula: 4310617-1, constante no processo VIPROC 06111455/2020, em virtude do
mesmo haver doado sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos / Hemocentros. Cumprido
assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de março de 2021.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2018; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCI-
ÁRIA - SAP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representada por seu Secretário, LUIS
MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: sediada nesta Capital, na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040;
IV - CONTRATADA: empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.367.730/0001-86, Fone: (85) 3491-4143, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por VICTOR SIMÃO BEDÊ; V - ENDEREÇO:
Rua Luiz Gama, 280 – Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza/CE, CEP: 60.810-740,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se: a) Nos termos das Cláusulas e condições do Contrato N.º 037/2018/SAP; b) Nos termos que constam nos Processos N.º 00806958/2020 / N°.
01374415/2020 - SAP c) Nas normas do art. 54, art. 58 §2.º e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei N.º 8.666/1993; d) Nas Convenções Coletivas de Trabalho
2020/2021 – MTE sob o N.º CE000048/2020 e N.º CE000094/2020. ; VII- FORO: mesmo do contrato original; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 037/2018/SAP, em decorrência do ajuste do Piso Salarial, conforme disposto
na Cláusula Terceira das Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021, registrado no MTE sob o n.º CE000048/2020 que abrange a categoria de Asseio e
Conservação e sob o n.º CE000094/2020 que abrange a categoria de Processamento de Dados.; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato N.º
037/2018/SAP no presente Termo é de R$ 56.480,04 (cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), considerando o período base utilizado
para cálculo 01 de janeiro de 2020, conforme Cláusula Primeira das mencionadas Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021. (Despacho CGCT/SAP, fls.
142, SPU N.º 00806958/2020 apenso N°. 01374415/2020 – SAP) 3.2. O valor mensal do Contrato N.º 037/2018/SAP, em decorrência da Cláusula Segunda do
presente Termo é de R$141.049,30 (cento e quarenta e um mil quarenta e nove reais e trinta centavos) e, o valor global do referido contrato R$4.938.590,94
(quatro milhões novecentos e trinta e oito mil quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo
é a partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020 (Cláusula Primeira - Vigência e Data Base – CCT 2020/2021 - CE000048/2020/
Cláusula Primeira - Vigência e Data Base – CCT 2020/2021 CE000094/2020).; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato nº 037/2018/SAP, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 03 de março de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-CONTRATANTE; VICTOR SIMÃO
BEDÊ, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - CONTRATADA e NEUMA CIPRIANO BRAGA, GESTORA DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037/2018; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- SAP, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representada por seu Secretário, LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP: 60.160-040, sediada nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.367.730/0001-86,
Fone: (85) 3491-4143, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por VICTOR SIMÃO BEDÊ; V - ENDEREÇO: com sede na Rua
Luiz Gama, 280 – Engenheiro Luciano Cavalcante, em Fortaleza/CE, CEP: 60.810-740,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se: a) Nos termos das Cláusulas e condições do Contrato N.º 037/2018/SAP; b) Nos termos que constam nos Processos N.º 09925119/2020/SAP
c) Nas normas do art. 54, art. 58 §2.º e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei N.º 8.666/1993; d) Nas Convenções Coletivas de Trabalho 2020/2021 – MTE
sob o N.º CE0000744/2020 ; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO
CONTRATO N.º 037/2018/SAP, em decorrência do ajuste do Piso Salarial, conforme disposto na Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho
2020/2021, registrado no MTE sob o N.º CE0000744/2020 que abrange a categoria de Odontologista.; IX - VALOR GLOBAL: O valor aditado ao Contrato N.º
037/2018/SAP no presente Termo é de R$ 33.947,64 (trinta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), considerando o período
base utilizado para cálculo 01 de maio de 2020, conforme Cláusula Primeira da mencionadas Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021. (Despacho CGCT/
SAP, fls. 64, SPU N.º 09925119/2020/SAP) 3.2. O valor mensal do Contrato N.º 037/2018/SAP, em decorrência da Cláusula Segunda do presente Termo é
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
Fechar