DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o Processo nº. 02046111/2021, parte integrante do referido Termo;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por
escopo prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 072/2020, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de 04 (quatro) areninhas – tipo
II com vestiário no município de Acaraú-CE. O aludido prazo de execução,
portanto, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07 de
março de 2021, findando em 04 de julho de 2021; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 1.263.590,44 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e
noventa reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 26/08/2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 15/03/2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da
SOP e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - Administrador da Empresa
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com
sede nesta Capital, na cidade de Fortaleza-CE, criada mediante a Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto
de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA:
DESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua
Dona Peta Feitosa, 460, Aldeota, Brejo Santo – CE, CEP 63.260-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.436.855/0001-00, CGF sob no 064644839, aqui deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr.
ALFREDO DA COSTA MENDONÇA. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES PARA A CONCLUSÃO DA 3ª ETAPA DO CENTRO DE
CONVENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE IGUATU – CE, conforme ANEXO
A - PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, partes integrantes deste contrato, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública n°.20200046/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição
de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 1.344.732,70 (um milhão, trezentos e
quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) pagos
em moeda corrente nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 43200007.1
5.451.341.10032.02.449051 00 TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSI-
NATURA: 08/03/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e ALFREDO DA COSTA MENDONÇA
- Procurador da Empresa DESTAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, criada mediante a Lei n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, situada(o) na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita(o)
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO CONTRATADA: ANDREZA CAVALCANTE
BARBOSA – ME, com sede na Rua Artur de Sousa, 2011, Mondubim, Bloco
01, Sala 502, Fortaleza/CE, CEP: 60766-120, Fone: (85) 4102-6677 / (85)
99919-5505 / (85) 99809-0230, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.838.678/0001-
20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição com instalação de equipamentos para reestruturação
dos sistemas de áudio e vídeo para sala de vídeo/reuniões técnicas e de gestão
da SOP, tendo em vista a necessidade crescente de reuniões virtuais em decor-
rência da crise pandêmica, com GARANTIA de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200010-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.140,00
(trinta e três mil, cento e quarenta reais) pagos em moeda corrente nacional.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 43200007.04.122.211.10034. - Aquisição e
Instalação de Material Permanente – SOP.; Elemento de Despesa: 449052 –
Equipamento e Material Permanente e 339039 – Outros Serviços de Terceiros
/ Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fonte: 70 – Recursos Dire-
tamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2021 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP
e ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA - Representante da Empresa
ANDREZA CAVALCANTE BARBOSA – ME
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO Nº 07575137/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SUPERINTEN-
DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Fran-
cisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, que aprovou o regulamento da
referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação,
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas
as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade Concorrência
Pública n° 20200049 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVI-
ÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE,
afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente,
art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o
presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte
empresa vencedora do aludido certame licitatório: CBC - CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ: 04.299.154/0001-
87, com sede à Rua Dr. Gilberto Studart n.º 55 – Sala 1602 – Torre Norte
– Bairro Cocó – Fortaleza/CE - CEP: 60.192-102, pelo valor global de R$
20.018.429,78 (Vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais
e setenta e oito centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em Fortaleza, 11 de março de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0029/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2016 -DJU
-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. art.57, II, c/c §4º da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0124.000058/2021-46-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução
do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 496.395,73 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e noventa e cinco
reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de março
de 2021, para terminar em 27 de março de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17
de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor
de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Helder dos Santos
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José Arimatéa
Mendes Filho, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0035/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2016
-DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV -
CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 -
Processo nº 0789.000002/2021-87-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII
- OBJETO: Prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 812.500,00
(oitocentos e doze mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir
de 28 de março de 2021, para terminar em 27 de março de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 17 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima
Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência;
Helder dos Santos Cortez Diretor de Unidade de Negócio do Interior da
Cagece e Salustiano Lins Melo, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/2020
PROCESSO NÚMERO 11572129/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
Ferramentas e Equipamentos de Médio Porte no intuito de atender as
necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA:
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200033, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 235/2020, LILIAN MICHELLE RIECK TAVAERES - EPP
(CNPJ: 28.038.169/0001-50) - Itens 03 e 04, com o valor unitário de R$
495,00 a quantidade de 200 unidades, Itens 09 e 10, com o valor unitário de
R$ 2.335,38 a quantidade de 50 unidades, Itens 11 e 12, com o valor unitário
de R$ 3.750,00 a quantidade de 150 unidades ; Itens 21 e 22, com o valor
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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