DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, FRANCISCO VANDO FEITOSA DE ALENCAR, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Chefe 
de Centro I, símbolo Ematerce IV integrante da Estrutura Organizacional 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO 
CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro 
de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro 
de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO LOPES 
SANTOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Forta-
leza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, FRANCISCO LUCAS ALMINO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Chefe de Centro 
II, símbolo Ematerce VI integrante da Estrutura Organizacional EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a 
partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, AGENOR MANOEL RIBEIRO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente Regional 
II, símbolo Ematerce IV integrante da Estrutura Organizacional EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a 
partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro 
de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA VALDERICE 
BESERRA FEITOZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publi-
cação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro 
de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, MARIA EDUARDA ALVES DE SOUSA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assistente Técnico, símbolo Ematerce V integrante da Estrutura Organi-
zacional EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro 
de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 
2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANTONIO CESAR DE SA 
NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Gerente Regional I, símbolo Ematerce III, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da data da publicação. EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Forta-
leza, 04 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, THAMARA DA SILVA SOUSA , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Chefe de Centro 
II, símbolo Ematerce VI integrante da Estrutura Organizacional EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a 
partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021, de 16 de Outubro de 2012 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE 
NOMEAR, PEDRO SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente Regional 
I, símbolo Ematerce III integrante da Estrutura Organizacional EMPRESA 
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a 
partir da data da publicação. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA CC 0009/2020-EMATERCE - O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro 
de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA VALDERICE 
BESERRA FEITOZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Centro II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro de 
Atendimento II , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº068  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021