DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0012/2020-EMATERCE - O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro 
de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO LOPES 
SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro 
II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro de Atendimento II , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO 
CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0033/2020-EMATERCE -  O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro 
de 2012, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO VANDO FEITOSA DE 
ALENCAR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Centro I, símbolo Ematerce IV, para ter exercício no(a), Centro de Treina-
mento e Extensão Rural , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0001/2021-EMATERCE -  O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro 
de 2012, RESOLVE DESIGNAR PEDRO SILVA DO NASCIMENTO 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Regional I, 
símbolo Ematerce III, para ter exercício no(a), Gerência Regional I - Meio 
Norte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 20 de janeiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2021-EMATERCE - O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de 
Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR THAMARA DA SILVA SOUSA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro II, 
símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a), Centro de Atendimento II, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO 
CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021. 
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** *** 
PORTARIA CC 0005/2021-EMATERCE - O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro 
de 2012, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANTONIO CESAR DE SA 
NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Regional 
I, símbolo Ematerce III, para ter exercício no(a), Gerência Regional I - Zona 
Norte , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2021-EMATERCE-  O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de 
Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR MARIA EDUARDA ALVES 
DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente 
Técnico , símbolo Ematerce V, para ter exercício no(a), Gerência de Apoio 
Técnico , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0007/2021-EMATERCE -  O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de 
Outubro de 2012, RESOLVE DESIGNAR AGENOR MANOEL RIBEIRO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente Regional II, 
símbolo Ematerce IV, para ter exercício no(a), Gerência Regional II - Cariri 
Oeste, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 
DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2021-EMATERCE - O(A) PRESIDENTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 31.021 de 16 de Outubro de 
2012, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO LUCAS ALMINO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro II, símbolo Ematerce 
VI, para ter exercício no(a), Centro de Atendimento II, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. EMPRESA DE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, Fortaleza, 
23 de fevereiro de 2021.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06/2021 
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ 
S/A-CEASA/CE CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES – ME. 
OBJETO: Aquisição de 600 (seiscentos) sacas de cimento – com 50kg 
(cinquenta quilos) para a confecção de pedras que protegem a rede de água 
pluvial e esgoto, tapa buracos, regularização de calçadas, alvenarias fabricação 
de gelo baiano e reposição do estoque físico do almoxarifado, para que possa 
atender às possíveis ocorrências no entreposto e realizar manutenções preven-
tivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na cotação 
eletrônica n° 2021/00009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2021/00009 – processo n° 
00039509/2021 e seus anexos, os preceitos do direito publico, art. 29, I da 
Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 23, I e art. 25, ambos do RILCC/CEASA-CE e 
suas alterações subsequentes FORO: MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA: 12 
MESES. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 DEZOITO MIL REAIS pagos 
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica Material Conservação de 
Dependências Conta Nº 1.01.15.01.02.0003-6. DATA DA ASSINATURA: 
10/03/2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - DIRETOR 
PRESIDENTE – CEASA/CE e FRANCISCO RODRIGUES TORRES - 
REPRESENTANTE.
Naara Aires Pedrosa
ADVOGADA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
 ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2021
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – 
JUCEC CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, CNPJ 03.773.788/0001-67. OBJETO: A 
contratação de prestação dos serviços de disponibilização de solução em 
Blockchain, visando o fornecimento um ambiente colaborativo de fomento e 
oportunidades de novos negócios, através do compartilhamento com entidades 
externas, bem como a análise das informações das empresas registradas nesta 
JUCEC, de modo a combater fraudes, garantir confiabilidade das informações 
e permitir a segurança dos dados e documentos anexados ao sistema SRM.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 10146535/2020, 
as disposições contidas na Lei nº 16.727, de 26 de dezembro de 2018, e no 
Termo de Autorização para exploração de Serviço de Comunicação Multi-
mídia nº 484/2010-ANATEL, regendo-se, ainda, pelas disposições contidas 
no inciso XVI do Art. 24 da Lei nº 8.666/93, e na legislação aplicável. FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 01/03/2021 a 28/02/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
1.744.173,00 um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e setenta e 
três reais pagos em R$ 145.347,75O por mês, podendo ser variável, conforme 
utilização dos serviços disposto no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
56200007.23.362.21033.15.33914000.2.70. 00.1.30.. DATA DA ASSINA-
TURA: 01/03/2021 SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA 
MONTEIRO - JUCEC e RAIMUNDO OSMAN LIMA - ETICE
João Lucas Arcanjo Carneiro
PROCURADOR JUCEC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº068  | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021