DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA
E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88 com
sede à Rua Marfiza Lobo de Mesquita, nº 75, Bairro Wagner Andrade, no
Município Santa Quitéria, CEP 62280-000 neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Samir da Silva Pascoa; V - ENDEREÇO: SANTA QUITÉRIA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo
de acordo com a modalidade CONVITE n° 02/2020, publicado no DOE de
31/08/2020 e de acordo com o processo nº 07776408/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA PARA
CLIMATIZAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANCE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 02 de Março
de 2021 até 30 de Maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues- CONTRATANTE,
Samir da Silva Pascoa- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios Da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01602541/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO
N° 01/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M. MONSENHOR
ANTÔNIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o no, 07.954.51410606-16,
CREDE 20, MISSÃO VELHA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO,; III - ENDEREÇO: MISSÃO
VELHA-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO CLEMENTE DE
AGUIAR, representado por FRANCISCO CLEMENTE DE AGUIAR; V -
ENDEREÇO: MISSÃO VELHA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
o presente Termo Aditivo ao contrato n° 01/2020 publicado no DOE de
23/09/2020 e de acordo com o processo n° 01478369/2020 e o “Art. 57 §
10, inciso II da Lei Federal N° 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO:
MISSÃO VELHA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo da vigência do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE
MERENDA da Escola MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 166( cento
e sessenta e seis) dias, a partir de 22 de fevereiro de 2021 até 06 de agosto
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 17 de Fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO - Contratante,
FRANCISCO CLEMENTE DE AGUIAR - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 02- VANESCA TEXEIRA CRUZ.
Fortaleza, 18 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02528213/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMAÃES –
CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14, CREDE 2, Pente-
coste/CE, neste ato representado pelo seu Diretor, Sr. François Martinz Acácio;
III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: KM COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 03.839.308/0001-13,
neste ato representada pelo Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO:
Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de
22/04/2020 e de acordo com o processo nº 02808664/2020 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM PROL DA EEMTI
TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES- CREDE 2, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
23 de março de 2021 até 19 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
08 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio -
Contratante, Francisco Moreira de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Juliana Soares Bezerra 02- Maria Auzirene Alexandre de Moraes. Forta-
leza, 18 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02471734/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA
THOMÁSIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0490-51, SEFOR 3,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca
Moreira dos Santos de Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: CONSTRARCT CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.191.651.0001/67, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Maria Helena Dias Seabra; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 10/09/2020 e de acordo
com o processo nº 272775/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTE-
GRAL CONTEMPLANDO COZINHA E BANHEIRO DOS ALUNOS, da
Escola EEMTI Maria Thomásia, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 08/05/2021 até 06/06/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta)
dias, a partir de 12/03/2021 até 10/04/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 08 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira
dos Santos de Queiroz - Contratante, Maria Helena Dias Seabra - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco G. M. Lima 02- Maria R. M. Verçosa.
Fortaleza, 18 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02397453/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSOR PEDRO
JAIME inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, CREDE 14, Mombaça/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de
Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA:
G.A. RABELO JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-
07, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Cavalcante Pinheiro; V -
ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado
no DOE de 09/11/2020 e de acordo com o processo nº 01608440/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações,; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA NA
COZINHA C/DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, SALA MULTIMEIOS, PROFES-
SORES C/BANHEIROS MASCULINO, FEMININO, FUNCIONÁRIOS,
da Escola Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/05/2021 até
03/11/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/03/2021 até 20/06/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 12 de março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian
Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante, Carlos Cavalcante Pinheiro
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo M. Ferreira 02- Lianna L.
Cavalcante. Fortaleza, 18 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01800343/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ARQUITEETO ROGERIO FROES, estabelecida a Avenida das
Graviolas, Nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de FORTALEZA/CE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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