DOE 24/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada pelo Sr. Antônio Ferreira dos Santos; V - ENDEREÇO: Hori-
zonte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 16/2020, publicado no D.O.E de 03 de dezembro de 2020,
páginas: 29 e 30, de acordo com o Processo nº 07415016/2020, regulamen-
tado pela Lei 8666/93; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo aditivo tem por finalidade alterar a razão social da empresa
que subscreveu o presente contrato, cujo objeto é a prestação de serviço da
REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS,
REF. E ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, REF. NÚCLEO GESTOR,
CASA DE GÁS, QUADRA ESPORTIVA E REFORMA ELÉTRICA DOS
LABORATÓRIOS, MULTIMEIOS , SALA AULA 07, SALA VÍDEO E
BANHEIROS, na EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme descrito
no processo n.º 07415016/2020, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência do Convite nº 04/2020 e na
proposta da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original,
independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.
RAZÃO SOCIAL A qualificação da empresa passará a ter a seguinte redação:
FERREIRA SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Rua: José
Gomes de Moura, nº 91, Sala 302, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60040-010,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.829.132/0001-00.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
09 de Março de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: EEMTI PADRE SARAIVA
LEÃO - Contratante, Antônio Ferreira dos Santos - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE 02- CÉLIA MARIA
BEZERRA OLIVEIRA. Fortaleza, 17 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02328613/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUCÃO AO
CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, neste
ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Fabiana Gomes Vieira; III
- ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; IV - CONTRATADA: VISION
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.560.303/0001-12, Juazeiro do Norte - CE, neste ato representada pelo
Sr Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de Nº 005/2020 publicado no DOE de
15/12/2020 e de acordo com o processo nº 08710470/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Crato – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo execução do contrato, que tem por objetivo
REFORMA DE BANHEIROS, MURO E COBERTA, da Escola CEJA
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias a partir de 15 de Março de 2021 até
13 de Maio de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Fabiana Gomes Vieira - Contratante, Nilson
Bento da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino
Lima 02- Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 18 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02542925/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSORA MARIA
LUIZA SABÓIAS RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0149-32,
CREDE 2, Paracuru/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Gilnar Barbosa Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRA-
TADA: CARLOS C DE SOUZA SANTOS , inscrita no CNPJ sob Nº
16.785.394/0001-70, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Carlos Cesar de
Souza Santos; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
04/2020 publicado no DOE de 11/12/2020 e de acordo com o processo nº
01040576/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru-Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo OBRA ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA E BANHEIROS,
da Escola EEMTI PROFESSORA MARIA LUIZA SABÓIA RIBEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/03/2021
até 15/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de março de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - Contratante e Carlos Cesar
de Souza Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro
Vieira de Freitas 02- Fabiola Alves de Sousa . Fortaleza, 18 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01764495/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N° 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M. MONSENHOR
ANTÔNIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o n9, 07.954.514/0606-16,
MISSÃO VELHA-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO; III - ENDEREÇO: MISSÃO
VELHA-CE; IV - CONTRATADA: JOSE DE SOUZA SILVA, neste ato
representado por JOSE DE SOUZA SILVA; V - ENDEREÇO: MISSÃO
VELHA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
ao contrato nº 02/2020 publicado no DOE de 23/09/2020 e de acordo com
o processo n 06829917/2020 e o ART.57 § 1°, inciso II da Lei Federal n
8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: MISSÃO VELHA-CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo da
vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTíCIOS PARA PROGRAMA DE MERENDA da Escola MONSE-
NHOR ANTÔNIO FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 166( cento e sessenta e seis) dias, a partir de
22 de fevereiro de 2021 até 06 de agosto de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 17 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA
CRUZ MACEDO - Contratante, JOSE DE SOUZA SILVA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 02-VANESCA
TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 18 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02452810/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFES-
SORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64,
CREDE 2, Itapajé/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane
de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de
nº 01/2020 publicado no D.O.E de 22/04/2020 e de acordo com o processo
nº 01258148/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por
objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI PROFESSOR ESTE-
FÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 12.209,05 (doze mil duzentos e
nove reais e cinco centavos), que representa 11,99 % (onze inteiros vírgula
noventa e nove centésimos por cento) ficando o valor global atualizado no
valor de R$ 89.623,40 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e
quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 08 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane
de Lima Sales - Contratante, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01989446/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/202; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Iracema, inscrita no
CNPJ Nº 07.954.514/0535-98 situada na Rua Egídio de Oliveira, n° 250,
Bairro José de Alencar – FORTALEZA - CE, doravante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto
Gleydson da Silva Rodrigues; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº068 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2021
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